Amigos da Terra-São Paulo-SP
17 de Out de 2005
Grupo de organizações não-governamentais (ONGs) entra com recurso em favor da suspensão da licença ambiental irregularmente obtida pela petroleira.
Uma série de ONGs equatorianas decidiram tomar medidas legais para proteger o Parque Nacional Yasuní, categorizado como área de preservação nacional, parte do território ancestral da etnia Huaorani e, de acordo com a UNESCO, uma das mais ricas reservas de biodiversidade do planeta. Entraram com um Recurso de Amparo Constitucional, com o objetivo de manter a suspensão da licença ambiental outorgada à Petrobras para a exploração de petróleo na região do Bloco 31, no coração do parque. De acordo com o boletim de imprensa, as organizações "consideram que essa licença ambiental, por ter sido concedida contrariando normas expressas de caráter ambiental, constitui um ato ilegítimo da autoridade pública".
O recurso foi assinado pela Fundación Natura e pelas organizações que formam o Grupo Yasuní, a Corporación Ornitológica del Ecuador, a Fundación Ambiente y Sociedad, a Fundación EcoCiencia e a Corporación de Gestión y Derecho Ambiental - ECOLEX, além de ambientalistas como Edgar Isch, ex-Ministro do Meio Ambiente equatoriano.
Ainda em outubro, a Justiça equatoriana deverá julgar outro recurso relativo a essa questão. A Petrobras entrou com dois recursos contra a suspensão da licença, em julho passado. O primeiro já foi negado, mas o segundo - também de Amparo Constitucional - deve ser julgado ainda este mês.
A empresa havia obtido, ainda no governo Gutiérrez, em agosto de 2004, uma licença ambiental para a construção de uma estrada de acesso e de uma base de exploração de petróleo no Bloco 31. Em julho de 2005, o Ministério do Meio Ambiente equatoriano proibiu a entrada da empresa no Parque, suspendendo sua licença até que a análise técnica da questão seja concluída. Desde então, até o próprio ministério acabou reconhecendo a existência de muitas irregularidades no processo de concessão dessa licença, mas reafirmou que a decisão final sobre a concessão, em processo de revisão, será tomada com base em critérios técnicos.
Confira a íntegra do boletim de imprensa do Grupo Yasuní (em espanhol)
Financiadores
Outra organização civil equatoriana combate a ameaça em outra frente. A Acción Ecológica preparou um estudo, realizado por um consultor alemão a pedido da ONG, em que analisa e divulga as instituições financeiras que podem estar envolvidas no financiamento da Petrobras Energia, subsidiária da Petrobras em ação no Equador, e da Teikoku Oil, específica para este projeto.
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