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Autor: Caíque Rodrigues
29 de Fev de 2024
Ideia do governo federal é centralizar em Roraima a coordenação do trabalho diante da crise no Território Yanomami.
Ministros do governo federal instalaram nesta quinta-feira (29) a "Casa de Governo" com o objetivo de monitorar e enfrentar a crise na Terra Indígena Yanomami. Para a implantação, foi destinado R$ 1,2 bilhão em recurso extraordinário que deve ser executada ainda em 2024, e tem atuação direta de sete ministérios.
A Casa de Governo vai funcionar até 31 dezembro de 2026, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Na inauguração, o ministro Rui Costa afirmou que "todos os ministérios vão estar na Casa de Governo. Todo ministro que vier aqui em Roraima vai pra lá".
O trabalho no local envolve diretamente os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Todos integram o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações no Território Yanomami, criado no ano passado.
Em entrevista à Rede Amazônica, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a ideia que o governo federal se faça presente em Roraima, atuando em meio à crise Yanomami e outros temas importantes do estado, como a migração.
"Houveram mudanças importantes de recuperação de saúde [dos indígenas], mas elas são insuficientes para a gravidade do problema [da crise Yanomami", disse a ministra.
Anunciada em janeiro deste ano, a Casa de Governo foi implantada três meses depois, por meio de um decreto dessa quarta-feira (28) do presidente Lula (PT), e prevê:
Coordenar e monitorar a execução do plano de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami;
Promover a interlocução entre a União, o estado e o município na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas da Terra Yanomami;
Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os yanomami;
Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes;
Manter um canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Yanomami.
A Casa do Governo fica localizada no Centro de Boa Vista, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Inicialmente, 10 servidores irão atuar no local. Embora tenha a participação direta dos sete ministérios, o governo federal afirma que todos os órgãos federais estão envolvidos na atuação chamada de "ações permanentes".
De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é atender é promover um diálogo entre União, governo estadual e prefeituras municipais.
"Hoje, a instalação da Casa de Governo é uma ação posterior às ações emergenciais que nós fizemos ao longo desses meses e a constatação que nós precisamos integrar, articular as ações dos organismos federais aqui no estado de Roraima. Mas também precisamos aprimorar o diálogo, o entendimento com o governo do estado e com os municípios. Então, a melhor forma de fazer isso é ter um espaço físico, inclusive, onde a gente possa concentrar, articular e integrar essas ações", disse Rui Costa em entrevista ao g1 e à Rede Amazônica.
O início dos trabalhos na Casa aconteceu na presença do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), lideranças indígenas e os ministros que vieram para a instalação, sendo eles:
Nísia Trindade disse que o governo federal ainda vê o cenário no território Yanomami como situação de emergência, embora seja possível ver mudanças na situação dos indígenas, principalmente na saúde.
"Não estamos na mesma situação de emergência porque nós temos ações estruturadas no território, temos profissionais de saúde, temos de uma forma também muito concreta a recuperação do estado nutricional de crianças. Fizemos um diagnóstico da malária no território, infelizmente a malária é um grande problema, mas que nós estamos tratando para resolver", disse a ministra ao g1.
Participaram da implantação da Casa de Governo em Boa Vista os seguintes ministros: Rui Costa, da Casa Civil; Ricardo Lewandowski, da Justiça; José Múcio, da Defesa; Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas; a Nísia Trindade, da Saúde; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Marina Silva, do Meio Ambiente; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; Jorge Messias, advogado-geral da União.
A Terra Yanomami é considerada o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.
A crise foi agravada pelo avanço do garimpo ilegal, principalmente nos últimos anos.
Em janeiro de 2023, o governo federal começou a criar ações para enfrentar a crise, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami.
Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.
Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região.
https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2024/02/29/casa-de-governo-com-…
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