Carta encaminhada ao TRF defende terras indígenas em MS

Foi encaminhada ao Tribunal Regional da 3ª Região, por representantes dos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul, uma carta de solidariedade aos povos indígenas do Estado pelo direito à demarcação de terras tradicionais.

No documento, as entidades informam que os povos guarani e terena de Mato Grosso do Sul somam mais de 60 mil pessoas, que vivem, de fato, em aproximadamente 50 mil hectares de terra. Segundos movimentos, as terras dos índios "foram tiradas e eles acabaram confinados".

A fome e violência presenciadas nas aldeias do Estado são decorrentes, em parte, pela falta de terras tradicionais, que, segundo a carta, deveriam pertencer aos indígenas. As entidades citam que Mato Grosso do Sul é, atualmente, o Estado com o menor índice de terras demarcadas no Brasil; em contraponto, tem a segunda maior população indígena do País.

O MPF (Ministério Público Federal) é citado, como um órgão que passou a atender os direitos dos índios, dando início aos trabalhos de identificação e delimitação de suas terras em MS. Mas, conforme a carta, assim que a ordem foi publicada, setores ligados aos fazendeiros e ao agronegócio iniciaram uma ostensiva campanha de agressões contra os direitos desses povos, propagando a mentira e o racismo.

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a suspensão do início dos trabalhos de identificação das terras tradicionais do povo guarani, de acordo com texto. Por isso, os movimentos pedem que o TRF reavalie a decisão, a fim de que as terras indígenas sejam demarcadas no Estado.

Na sexta-feira, índios estiveram no prédio da Justiça Federal, em Campo Grande, entregando o mesmo manifesto ao juiz Odilon de Oliveira.

Assinaram a carta o Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego de MS, Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, Comissão Terena - Aldeia Mãe Terra, MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra), Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), PCdoB (Partido Comunista do Brasil), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), CUT/MS (Central Única dos Trabalhadores de MS), Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Campanha Guarani - Grande Povo, Grupo de Estudos Marxistas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Assembleia Popular de MS, Comissão Pastoral da Terra de MS, CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza) - Tupã I e Sindsep/MS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais de MS).