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12 de Mai de 2014
Repudiamos a ação do Estado Brasileiro no caso da prisão sumária, sem as devidas comprovações e participação de fato, das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, inclusive seu cacique.
Para dar resposta ao outro lado do conflito, que é seu lado, o Sr. Ministro da Justiça fez afirmações levianas, tendenciosas que só agravam o conflito.
Os índios foram traídos na sua boa fé.
As afirmação de 'infeliz coincidência' são falsa demonstração da utilização do poder do Estado contra as minorias: "Com a prisão a lei foi cumprida" - disse o ministro - referindo a prisão sumária do Cacique Deoclides de Paula mais 4 outros índios - apesar de não haver clareza, provas da participação dos atos contra agentes do agronegócio e ruralistas.
Há muito que a criminalização dos lideres indígenas é o meio mais eficaz para resolver conflitos étnicos, evidenciando a intenção do estado, demonstrando com evidência a parcialidade na aplicação da lei do 'branco' contra os povos originários.
Por outro lado, o que vem acontecendo quanto o assassinado é o índio? Quando é despejado das suas terras, vilipendiado nos seus direitos? O que acontece no cumprimento da lei maior - a Constituição - que determina os direitos cabal dos povos originários?
A demarcação e posse das terras indígenas seria o mínimo esperado!
Nada de apologia à violência, nada mesmo, porém é sabido que onde há conflito étnico há causa, e esta causa é bem conhecida pelo Estado brasileiro.
Este conflito étnico tem como causador o colonialismo 'quinhentão' e perdura.
O Estado moderno esforça-se para esquecer este conflito genocida, mas, com estas declarações do ministro José Cardoso a chaga ficou mais exposta, mais aparente especialmente agora quando o povo indígena teve acesso aos meios de comunicação.
Exigimos do governo Dilma verdadeira ação de justiça e que seja imparcial nas medidas.
- O cumprimento do artigo 231 e 232 da Constituição Federal
- Que se apurem os fatos antes da prisão dos supostos culpados.
- Que os índios tenham imediata liberdade até que seja provada cada culpa.
Não devemos esquece que, neste momento em que um povo indígena é penalizado com a prisão de sua maior liderança - o cacique - outras famílias são penalizada com a perda de vidas preciosas.
E não é isso que o povo indígena almeja nas suas lutas.
Juvenal Teodoro Payayá
Cacique Payayá
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Enviada para a lista do NEPE por Alexandre Gomes.
http://racismoambiental.net.br/2014/05/carta-de-repudio-kaingang/
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