Carta de Repúdio dos Povos do Xingu contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte

A COIAB vem a público manifestar seu apoio aos povos do Xingu pela não construção da Hidrelétrica de Belo Monte uma vez que o direito constitucional a consulta prévia as populações indígenas foi desrespeitado pelas autoridades competentes. E a própria construção da Hidrelétrica de Belo Monte viola as normas ambientais, pois segundo especialistas o empreendimento é inviável do ponto de vista econômico, ambiental e social e pode gerar um impacto desacerbado na flora, fauna e para as populações que vivem a margem do trecho onde se pretende construir a usina.

Nesse sentido a COIAB reforçando seu apoio tornar público a Carta de Repúdio a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que foi apresentada na manifestação ocorrida nos dias 29 de outubro a 03 de novembro na Aldeia Piaraçu e que contou com a presença de 212 lideranças indígenas.

Aldeia Piaraçu, 01 de novembro de 2009.

Ao Exmo. Sr. Presidente da República

Luís Inácio Lula da Silva

Com cópia para:

Ilmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão

Ilmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc

Ilmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro

Ilmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira

Ilmo. Sr. Presidente do IBAMA, Roberto Messias

Ilmo. Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva

Ref: Povos Indígenas Mebengõkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Natukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai dizem NÃO A BELO MONTE.

Ngõ Beiê Ket Kumrem Kadjy

Exmo. Sr. Presidente da República

Luís Inácio Lula da Silva

Nós, 212 lideranças dos povos indígenas Mebengõkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Natukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, habitantes da bacia do Rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos em uma assembléia na aldeia Piaraçu (TI Capoto/Jarina) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer Hidrelétrica na Bacia do rio Xingu.

Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), memorando n. 709/GAB/CGPIMA/09, referente ao Componente Indígena do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHE Belo Monte).

Ao contrário do que consta neste parecer, no qual a FUNAI "considera que o empreendimento em questão é viável", o relatório de painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA, deixa evidente a inviabilidade econômica, ambiental e social deste empreendimento.

Da mesma, ao contrário do que consta no parecer da FUNAI, no qual se diz que "embora as comunidades tenham participado ativamente das audiências públicas, no que se refere ao seu posicionamento em relação à implementação do AHE Belo Monte", afirmamos ser esta um inverdade. Protestamos contra a falta de diálogo dos órgãos do governo com nossas populações, que não tem recebido a mínima atenção e as informações a que tem direito durante todo o processo de licenciamento desta obra. Apesar de o governo ter anunciado que esta obra está prestes a ser licenciada, nossas comunidades, assim como as comunidades ribeirinhas da bacia do rio Xingu, não tiveram acesso ao estudo e ao relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para que pudéssemos avaliá-los de forma adequada e nem mesmo às consultas públicas fietas durante o mês de setembro na cidade de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

O processo de licenciamento ambiental do AHE Belo Mpnte vem sendo conduzida violando o direito constitucional d consulta prévia às populações indígenas que serão afetadas direta e idiretamente por este empreendimento. Tal direito é garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo artigo 6 da Convenção 169 da OIT, ratificado e incorporada na legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre Direito dos Povos Indígenas aprovada pelo Brasil em 2006.

Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha responsabilidade e que trará consequências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.

Desta forma, exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.

Em protesto às violações de nossos direitos bloqueamos por tempo indeterminado o funcionamento da balsa que efetua a travessia do rio Xingu na rodovia BR 080/MT 322, que comunica a região da rodovia Belém-Brasília à região da rodovia Cuiabá-Santarém.