Coiab-Manaus-AM
30 de Nov de 2003
Ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça;
Ao Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Funai;
A Sra. Ela Wiecho de Castilho, Ministério Público Federal.
Prezados Senhores: Nós lideranças, professores, agentes indígenas de saúde, comunidades, representantes dos povos Macuxi, Wapichana e Taurepang participantes da IV Assembléia Geral da APIRR realizada no Centro Cultural Makunaimî na Terra Indígena São Marcos, nos dias 27 e 30 de novembro de 2003, discutimos e avaliamos a situação e problemas das comunidades indígenas.
Na ocasião decidimos:
1) Não aceitamos a criação de uma nova comunidade no local "Entroncamento" da BR 174 com a estrada RR 202 (entroncamento Surumú) devido aos problemas que vem causando à região e às comunidades vizinhas, podemos citar como problema: a não aceitação de trabalhar em conjunto na defesa dos direitos dos povos indígenas e por servir de suporte no tráfico ilegal de combustível da Venezuela, uma vez que as comunidades lutam incansavelmente em combater esta ação ilegal dentro da Terra Indígena São Marcos.
2) Não aceitamos a permanência de invasores na Vila Pacaraima, por se encontrar dentro da Terra Indígena São Marcos (demarcada e homologada) e numa área de preservação permanente, que tem se tornado foco de conflitos, violências e ameaças contra as lideranças e comunidades indígenas. Neste sentido, vimos denunciar e repudiar as ameaças e o clima de tensão promovido pelos parlamentares estaduais e federais, inclusive pelos invasores da vila. Portanto, exigimos a retirada definitiva dos invasores da Terra Indígena São Marcos, concretizando a ação impetrada através da parceria da Justiça Federal, Ministério Público e Funai contra os moradores da vila.
Na oportunidade, agradecemos e parabenizamos pela operação "Praga do Egito" desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público e Justiça Federal, que culminou na apreensão de pessoas públicas envolvidas no esquema de corrupção, com isso fica claramente afirmado que o entrave para o desenvolvimento de Roraima é a corrupção e o clientelismo e não os Povos Indígenas e a demarcação de seus territórios como argumentam políticos do Estado, "os gafanhotos".
Contamos com o apoio e a compreensão de Vossa Excelência, no sentido de tomar as devidas providencias.
As informações são verdadeiras e por essa razão assinamos,
Centro Makunaimî, Terra Indígena São Marcos, Roraima 30 de novembro de 2003.
Assinam mais de duzentas lideranças, professores, mulheres e comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos
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