CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Chapecó, 06 de junho de 2003.
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> Ao: Excelentíssimo Presidente da República
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> Luiz Inácio Lula da Silva
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> Prezado Presidente.
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> Queremos externar nossa inconformidade com a política que o Senhor vem
> adotando, nestes primeiros seis meses de governo, em relação aos Povos
> Indígenas. Custa para nós acreditar que o Senhor, depois de uma
> trajetória bonita na vida política e na militância pela defesa dos
> direitos humanos, esteja, como presidente do Brasil, se atrelando ao
que
> existe de mais podre em nosso país, que são os políticos da direita,
> como José Sarney, Romero Jucá, Mozarildo Cavalcante, Renan Calheiros,
> Antonio Carlos Magalhães e outros. Custa acreditar que o Senhor
> esteja, em troca de apoio "político", negociando direitos históricos
> de trabalhadores, aposentados e dos Povos Indígenas. Custa acreditar
> que o Senhor esteja evitando demarcar as terras dos Povos Indígenas
> porque quer agradar alguns segmentos políticos e da economia.
>
> Senhor Presidente: queremos alertá-lo para o perigo de
suas
> alianças com gente que não presta. Tome cuidado, daqui a pouco o povo
> que o elegeu vai perder a paciência e o que era esperança se
> transformará em decepção e revolta. Nós representantes dos Povos
> Indígenas, do
Oeste
> de Santa Catarina, queremos avisá-lo de que já estamos decepcionados
com
> a falta de coerência que o Senhor tem demonstrado quando trata dos
> nossos direitos. Por que negociar demarcação de terra? É
vergonhoso
> saber que o Senhor negocia com políticos como os Senadores Romero
Jucá,
> Mozarildo Cavalcante, gente que sempre se voltou contra os Povos
> Indígenas, gente que sempre foi contra o Senhor exatamente porque se
> manifestava defendendo as demarcações das nossas terras. Senhor
> Presidente nossa terra é nossa vida, além do mais é um direito
sagrado,
> originário e constitucional.
>
> Senhor Presidente: está em tramitação no Senado Federal
uma
> proposta de mudança da Constituição, que mexerá profundamente em nosso
> direito à demarcação e garantia das terras. É a PEC 38, do Senador
> Mozarildo Cavalcante, que atualmente é do grupo que o apóia no
> Congresso. Essa PEC é uma afronta a nossa vida, a nossa história e ao
> nosso direito de termos terra para viver. O Senador Mozarildo quer
> limitar o tamanho das demarcações das terras quebrando de vez com
nosso
> direito tradicional, e quer ainda submeter às futuras demarcações ao
> parecer do Senado Federal. E nós somos sabedores que se isso ocorrer
> não serão mais demarcadas terras indígenas neste país, porque os
> políticos, na
sua
> maioria, são contra os interesses e direitos dos Povos Indígenas.
> Soubemos que o Senhor e o seu Ministro da Casa Civil orientaram os
> Senadores da sua base de apoio para aprovarem o projeto antiindígena
> do
Mozarildo
> Cavalcante. Se isso for verdade nossa decepção com o senhor e sua
> política se transformará em revolta.
>
> Senhor Presidente, não vamos aceitar calmamente que os
> nossos direitos constitucionais sejam rasgados, principalmente com o
> seu apoio. Se isso ocorrer o Senhor deve se preparar para enfrentar um
> verdadeiro levante indígena neste país. Pode se preparar para os
> inúmeros e sérios conflitos de terra em todas as regiões deste Brasil.
>
> Senhor Presidente, se de fato mudarem a constituição com o
> seu apoio, como as notícias sugerem, nós agiremos contra o senhor,
> contra os invasores das terras porque, mesmo que rasguem a
Constituição
> temos, sobre nossas terras, o direito originário e este vamos defender
> com nosso sangue. E o Senhor que foi eleito pela esperança será
> responsável pelo ódio e sangue que serão derramados.
>
> Senhor Presidente, contamos com o bom senso do seu governo
> e, portanto, evite a aprovação, pelo Senado, da PEC 38.
>
>
> Atenciosamente.
>
> Conselho de Caciques do estado de Santa Catarina.
>
> Idalino Fernandes
> Cacique Toldo Chimbangue
>
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> Lauri Alves
> Cacique Toldo Pinhal
>
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> Antonio Barbosa
> Cacique Guarani do Araça'í