O Globo, Economia, p. 25
30 de Out de 2009
Carros poderão ter 'imposto ambiental'
Flávia Barbosa
O setor automobilístico será o próximo alvo de medidas tributárias atreladas a um compromisso ambiental.
As discussões entre governo e montadoras deverão começar em breve e integram uma política mais ampla de mitigação do aquecimento global. A ideia é que bens que consomem energia tenham a tributação diferenciada por emissão poluente. Já nos casos da indústria pesada - como a siderúrgica, a cimenteira e a petrolífera - deve-se optar pelo aprofundamento das negociações no mercado de crédito de carbono.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu indicações concretas ontem de que o movimento é irreversível:
- Não se espantem se no futuro adotarmos outras medidas tributárias com o compromisso ambiental.
No setor automobilístico, estão sujeitos à revisão carros, ônibus e caminhões. Hoje, estes veículos são tributados pela cilindrada. Quanto mais potente o motor, mais elevado o IPI.
Em tese, quanto maior a potência, maior a poluição provocada. Mas órgãos como o Ministério do Meio Ambiente questionam esta fórmula.
- Existe uma demanda pela discussão de se tributar veículos de acordo com a emissão de carbono diretamente, porque é um parâmetro que estimula a eficiência - afirmou uma fonte do governo.
Mas este técnico ressalta que a decisão não deve ser esperada para os próximos meses:
- É preciso discutir muito, exaustivamente, com a indústria, pois existem diferentes fábricas, diferentes processos.
A lista de eletrodomésticos com IPI verde ou outro imposto atrelado a compromisso ambiental também deverá ser ampliada. São itens que poderão ser reclassificados conforme a eficiência energética aparelhos de ar condicionado e a linha marrom (som, TV, vídeo).
O Globo, 30/10/2009, Economia, p. 25
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