Carro elétrico terá IPI menor e nova redução para flex dependerá do motor

Carro elétrico terá IPI menor e nova redução para flex dependerá do motor
Proposta de grupo interministerial é estabelecer um selo de eficiência dos motores flex; para os elétricos, alíquota de imposto será de 7%

Marta Salomon

O carro elétrico vai pagar alíquota menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - de 7% -, equivalente à cobrada dos carros populares flex. Mas uma nova redução do imposto para os carros movidos a gasolina e a etanol dependerá da eficiência dos motores, estuda o governo.
A nova proposta para estimular o carro elétrico no Brasil, preparada por um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Fazenda, descarta a redução imediata de impostos para o carro flex, reivindicada por montadoras, contra um suposto desestímulo aos veículos movidos a etanol.
A alíquota paga hoje pelos flex - entre 7% e 18% - de IPI poderá cair no futuro. Mas a queda estará vinculada a um selo de maior eficiência dos motores, como aqueles que aferem o desempenho de produtos eletrodomésticos, do Inmetro.
A proposta a que o Estado teve acesso seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, em reunião cancelada por atraso na agenda presidencial. Uma primeira versão do pacote de estímulo ao carro elétrico já havia tido o anúncio suspenso em maio, e uma definição de Lula segue sem data marcada.
Acertada entre ministros, essa nova proposta prevê a redução da alíquota do IPI do carro elétrico, fixada atualmente em 25%, a mesma que incide sobre motores a gasolina e com maior potência. Na avaliação de técnicos, a redução do IPI para os elétricos não será suficiente para estimular o avanço de veículos elétricos importados no mercado brasileiro, mas deixará de funcionar como barreira fiscal.
Regime automotivo. A base da proposta é um novo regime de inovação automotiva, com incentivos fiscais e de crédito ao desenvolvimento de veículos elétricos híbridos no País, com o uso de energia elétrica associado ao etanol ou ao biodiesel.
A aposta do governo a curto prazo é um modelo de ônibus elétrico apto a competir internacionalmente, com reduzida emissão de gás carbônico. A venda desses ônibus no País já tem taxa reduzida de juros em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A baixa emissão de poluentes é a principal vantagem dos modelos elétricos, apontados como nova tendência mundial. O preço elevado ainda é o maior senão. Projeções usadas em estudo do BNDES indicam que os elétricos representarão mais de 35% da frota mundial em 2030. Atualmente, a participação é estimada em 0,3% do mercado.
Pesquisas para desenvolvimento tecnológico de modelos híbridos e aumento da eficiência dos motores flex já têm o apoio de linhas de financiamento anunciadas pelo ministro de CIência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A ideia é estabelecer um centro tecnológico dedicado à indústria automotiva que leve em conta o uso de biocombustíveis desenvolvidos no País em novos modelos de carros híbridos elétricos.
A proposta do selo de eficiência dos motores flex, defendida pelo Ministério de Desenvolvimento, não entraria em vigor neste ano, porque vai depender do detalhamento de uma metodologia para medir ganhos de eficiência.

Disputa com carro flex atrasou definição de Lula
Presidente entendeu, num primeiro momento, que o estímulo ao carro elétrico prejudicaria a competitividade dos veículos bicombustíveis

Marta Salomon

A definição de Lula sobre incentivos aos carros elétricos enguiçou há pouco mais de dois meses porque o presidente entendeu, num primeiro momento, que o estímulo à nova opção tecnológica poderia tirar a competitividade dos veículos flex.
Produtores de álcool e parte das montadoras viram no pacote de estímulo aos carros elétricos que seria anunciado em maio um risco de o projeto dos flex ser abandonado. Nos primeiros sete anos do governo Lula, foram vendidos 9,8 milhões de veículos flex.
Dias depois de a cerimônia do anúncio dos incentivos aos carros elétricos ser suspensa, Lula encampou esse temor: "Hoje, quase 100% dos carros vendidos no Brasil são flex", ponderou o presidente. "É carro elétrico para cá, carro elétrico para lá, mas não se sabe ainda se alguém vai produzir em grande escala."
Em dois meses, a defesa dos flex ganhou espaço no governo. O pacote de estímulo aos elétricos mudou para incorporar uma ênfase aos carros flex, na forma de possível redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no futuro, associada a um selo de eficiência dos motores.
Aquecimento global. Defensores dos investimentos na nova tecnologia dentro do governo alegam que não se trata em escolher agora entre os carros elétricos e os flex. Insistem em que é uma questão de mercado: o País ocupa hoje a sexta colocação entre os produtores de veículos e é o quinto maior mercado consumidor. Por isso, não pode ficar fora de uma inovação tecnológica radical do setor automotivo, movida pela preocupação com o aquecimento global.
Eles alegam que os elétricos, possivelmente associados a motores a álcool combustível ou biodiesel, são mais eficientes e emitem menos poluição. Agora aguardam vaga na agenda de Lula para uma definição do presidente. Os mais céticos acham que a definição pode até ficar para depois da eleição.
Intitulado Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil, livro publicado neste ano sobre o impacto da inovação tecnológica no setor automobilístico reúne artigos de personagens importantes da discussão no governo, como o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Para lembrar

A solenidade que deveria servir para o lançamento do programa nacional de incentivo à produção do carro elétrico, no dia 25 de maio, se transformou num constrangimento para o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Cinco minutos antes do início previsto para o evento, a assessoria do ministro teve de avisar a um auditório lotado de empresários e jornalistas que o anúncio estava cancelado.
O motivo oficial era que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido mais tempo para poder conhecer a proposta.

OESP, 31/07/2010, Economia, p. B1, B3

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100731/not_imp588451,0.php
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