Agência Câmara-Brasília-DF
07 de Out de 2003
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza a partir de hoje a Caravana de Direitos Humanos que vai percorrer sete estados brasileiros com a proposta de investigar conflitos em terras indígenas. Participam do evento os deputados Orlando Fantazzini (PT-SP), Cézar Medeiros (PT-MG) e Pastor Reinaldo (PTB-RJ).
A caravana visita hoje a aldeia Terena, na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, onde também ocorrerá audiência pública na Câmara de Vereadores, às 14h30.
Amanhã, a caravana parte para Mato Grosso, onde serão visitados os índios da aldeia Xavantes. De lá os deputados vão para Rondônia na aldeia Roosevelt, município de Pimenta Bueno, onde também vai ocorrer audiência pública.
Tanto em Mato Grosso do Sul quanto em Mato Grosso, o principal foco de conflitos é entre índios e fazendeiros de soja. Os índios reivindicam a ampliação das reservas já que a população indígena está crescendo bastante e não cabe nas reservas homologadas.
Orlando Fantazzini explica que no passado alguns fazendeiros receberam ou compraram terras do Governo Federal. Hoje essas terras estão em processo de serem declaradas como propriedades dos índios. Os fazendeiros exigem a indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor das terras. "Aí é que está o motivo do conflito e vamos para lá com a missão de ouvir e denunciar", afirma Fantazzini, que propôs a caravana.
RONDÔNIA
O deputado declara que em Rondônia o crime organizado se instalou de forma visível, tanto dentro quanto nas imediações do território indígena. "Muitas lideranças são compradas em troca da exploração ilegal da madeira e muito dinheiro circulou entre os índios Cinta Larga. Com isso, houve um intenso acesso a armas de fogo e o território indígena foi invadido por helicópteros, estradas e distribuidoras de combustível". Fantazzini ressalta que apesar das terras dos índios Cinta Larga já estarem demarcadas e homologadas, o caso é o mais dramático. Dos 5 mil índios existentes na década de 70, a população indígena caiu para 1300, "o que está prestes a render ao Brasil uma acusação formal nas Nações Unidas por crime de genocídio", assinala.
RELATÓRIO
A segunda etapa da caravana será de 13 a 17 de outubro, em Boa Vista (RR), Ilhéus (BA), Arcoverde (PE) e Chapecó (SC). Ainda neste mês, será divulgado um relatório com medidas a serem tomadas com relação à exploração de terras indígenas, que será encaminhado ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e a entidades competentes.
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