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Autor: Marta Moraes
04 de Mar de 2016
Durante a semana, participantes concordaram que o maior desafio é a qualificação socioambiental do projeto de transposição do São Francisco.
De acordo com dados do governo federal, o Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. A quantidade de água disponível por habitante no Semiárido nordestino é menos da metade do que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece como mínima para a vida humana. O Projeto de Transposição do Rio São Francisco, em andamento, prioridade do governo federal, pretende mudar essa realidade, garantindo a segurança hídrica de milhões de nordestinos.
Serão mais de 12 milhões de pessoas beneficiadas em 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, R$ 8,2 bilhões investidos, cerca de 10 mil trabalhadores envolvidos. Os números fazem a integração do rio São Francisco ser considerada a maior obra infraestrutura para abastecimento de água da história do Brasil. Prevista para terminar em 2017, a transposição do "Velho Chico" atende a uma demanda de recursos hídricos na região Nordeste do Brasil.
Mas levar a água do rio São Francisco para o Nordeste não é tarefa fácil. A água tem que vencer 722 km de terreno árido e íngreme e ser elevada a cerca de 300 metros de altura (no Eixo Leste) e 180 metros (no Norte). A obra consiste, basicamente, em fazer com que as águas do rio São Francisco cheguem a outros reservatórios de forma sustentável (ou seja, sem grandes impactos ambientais).
DEBATE
Para debater todos esses impactos ambientais, e principalmente os sociais, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) da região Nordeste organizou, durante esta semana (de 29/2 a 3/3) a "Caravana Socioambiental de visitação às obras da transposição do Rio São Francisco". Encerrada na quinta-feira (03/03), em Salgueiro (PE), a caravana percorreu todo o trajeto das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), passando pelos quatro estados envolvidos (CE, RN, PE e PB) e reuniu cerca de 120 pessoas entre bispos, padres, representações de pastorais e movimentos sociais, além de órgãos de Governo. Além do Ministério do Meio Ambiente (MMA), participaram da caravana representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Integração (MI) e da Casa Civil.
AÇÕES DO MMA
Presente ao encerramento da Caravana, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Carlos Guedes de Guedes, destacou os esforços do MMA para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na bacia do São Francisco e a importância desse instrumento para a gestão ambiental. "Estamos ampliando as iniciativas concretas em curso na parceria com os Ministérios da Integração, Desenvolvimento Social, Agricultura e Desenvolvimento Agrário para fomento de práticas adaptadas à seca visando o manejo sustentável dos recursos naturais".
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, que participou da caravana, destaca que, com a iniciativa, os participantes passaram a ter uma dimensão do que de fato é a transposição. "O maior desafio agora é a qualificação socioambiental".
O MMA levou à Caravana uma representação do Assentamento Baixa Grande, que tem um plano de Manejo Florestal comunitário, e do Quilombola Conceição das Crioulas, que trabalha com umbu e caroá, para mostrar a aos participantes a viabilidade dessas iniciativas.
NOVA DIMENSÃO
Dom Jaime Rocha, Arcebispo de Natal, concorda com o diretor do MMA. Para o Arcebispo, o grande passo agora é exatamente a dimensão socioambiental. "Precisamos agora nos centrar na humanização do projeto", afirmou. "Os ministérios estão implementando várias iniciativas para contribuir nessa questão, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, que sempre teve um compromisso com essa dimensão".
Segundo ele, a obra eleva o brasil como um país detentor de um processo tão sofisticado, tecnicamente falando, na busca por soluções para a crise hídrica. Agora é o momento de avançarmos por essa outra dinâmica, concluiu Dom Jaime.
SAIBA MAIS: O "VELHO CHICO"
O rio São Francisco, chamado carinhosamente de Velho Chico, possui aproximadamente 2.830 quilômetros de extensão. Sua nascente está localizada na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Seu curso natural inclui os estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, atingindo sua foz no Oceano Atlântico. Porém, o projeto de transposição do São Francisco irá interferir no trajeto do rio, fato que tem gerado muitas discussões sobre a rentabilidade da obra.
SOBRE O PROJETO
O projeto de Transposição do rio São Francisco é a mais relevante iniciativa da Política Nacional de Recursos Hídricos do governo federal. Os objetivos são garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente, beneficiando mais de 12 milhões de habitantes nos Estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
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