CB, Politica, p.5
29 de Abr de 2004
JUSTIÇA ELEITORALCapiberibe tenta ganhar fôlegoAdvogados do senador cassado na noite de terça-feira pretendem agora suspender decisão dos ministros do TSE até julgamento final do recurso no Supremo. Parlamentares prestam solidariedade a colega
Ruldolfo LagoDa equipe do Correio
Os aliados do senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) tentarão protelar ao máximo os prazos burocráticos para o cumprimento da sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu, na noite de terça-feira, cassar seu mandato e de sua mulher, Janete Capiberibe (PSB-AP). Com isso, procurarão dar ao senador tempo e fôlego para tentar reverter a condenação. Os advogados de Capiberibe, José Antônio Almeida e Paulo Costa Leite, entrarão com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a anulação do julgamento. Paralelamente, apresentarão uma medida cautelar com pedido de liminar também no Supremo, visando suspender a eficácia do julgamento do TSE até o julgamento final do recurso. Por quatro votos a dois, Capiberibe foi condenado pelo TSE na noite de terça-feira, por compra de votos, com base no testemunho de duas pessoas que afirmam ter recebido de pessoas ligadas à sua campanha R$ 26 cada uma. Tramitação Capiberibe avalia agora que pode ganhar cerca de um mês na tramitação na Câmara e no Senado da decisão até a efetiva perda do seu mandato e de sua mulher. Tomada a decisão, o primeiro passo no trâmite burocrático é a publicação do acórdão, o resultado, que levará alguns dias. A partir daí, o TSE comunica a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Que terá de se reunir para anular o diploma de Capiberibe e de Janete, e emitir os diplomas de seus substitutos: respectivamente Gilvan Borges e Jurandil Juarez, presidente e vice do PMDB do Amapá e autores da ação. Após isso, o TRE do Amapá comunica o fato às Mesas da Câmara e do Senado. Na Câmara, o caso é encaminhado ao corregedor-geral, que não tem prazo estabelecido para tratar do caso. Forçosamente, ele terá de dar cinco sessões para que Janete se defenda. Dará, então, um parecer, que tem de ser analisado pela Mesa da Câmara. No Senado, a Mesa designa um relator para o caso. Que dará a Capiberibe também cinco sessões de defesa. Da mesma forma, fará um relatório, que será analisado pela Mesa. Dificilmente, a decisão final das Mesas não será a de acatar a condenação do TSE. No primeiro dia após a decisão do TSE, Capiberibe permaneceu a maior parte do tempo em seu gabinete. Recebeu ali vários senadores que lhe prestaram solidariedade, como Sibá Machado (PT-AC), Tião Viana (PT-AC) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Sinto-me como naquele dia em 1970 em que tive de fugir do país para não ser preso, disse Capiberibe.
Gilvam Borges assume cargo
A vaga de João Alberto Capiberibe (PSB-AP) no Senado será ocupada pelo autor do processo que resultou na cassação de seu mandato, o ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Ligado politicamente ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Borges se inclui entre as figuras mais controvertidas que já passaram pela Casa. No tempo em que era senador, Borges empregou a mãe e a esposa em seu gabinete.
A justificativa foi pior do que o gesto: "Uma me pariu e a outra dorme comigo", explicou, na ocasião. Ele é empresário do setor de comunicações no Amapá, mas "bate ponto", eventualmente, no gabinete da liderança do PMDB em troca de um salário de cerca de R$ 5 mil.
0 líder Renan Calheiros (AL) justifica a contratação dizendo - antes que alguém recorra às explicações estapafúrdias do próprio Borges - que o colega "ajuda na formulação de novas leis".
No lugar de sapatos, como os demais senadores, Gilvam Borges usa sandálias de couro. Não bastasse essa diferença, ele mesmo fez questão de informar da tribuna do Senado que não usa cuecas. A razão disso ninguém nunca ousou questionar, provavelmente por se tratar de uma "curiosidade" alheia aos interesses do Legislativo.
Seguidor
Gilvam Borges é um dos mais fiéis seguidores de Sarney que retribuiu o apoio trabalhando politicamente para reelegê-lo nas eleições de 2002. Em várias ocasiões, Borges deixou seu padrinho político em situação difícil. Foi assim quando se empenhou na defesa do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), que perdeu o mandato por ter mentido aos colegas na CPI do Judiciário.
CB, 29/04/2004, p. 5
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.