OESP, Metrópole, p. C4
18 de Mar de 2008
Cantareira pode ter cinturão verde de 95 km
MP e Estado discutem desde outubro uma zona de amortecimento no entorno da serra
Diego Zanchetta
Após ser acionado pela Promotoria de Meio Ambiente de São Paulo a conter o avanço da urbanização no entorno do Parque Estadual da Cantareira, o governo do Estado deu início ao planejamento de um cinturão de preservação, com 95 quilômetros de raio, no entorno da serra. O inquérito foi aberto em outubro passado e o governo começou os estudos em fevereiro.
O plano para a criação de uma zona de amortecimento tem prazo de 12 meses para ser elaborado e ir à votação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Por enquanto, os técnicos do Estado fazem o levantamento da ocupação e dos loteamentos no entorno.
Nos últimos três anos, foram expedidos pelo Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) 865 alvarás de construção na região da serra, cuja área verde perdeu o equivalente a 180 campos de futebol do tamanho do Morumbi, como mostrou reportagem do Estado no domingo. Especialistas e o Ministério Público Estadual afirmam que um dos maiores problemas da Cantareira é a falta de uma regulamentação mais rígida que defina o que pode e o que não pode ser feito no entorno da área verde.
"Hoje, as licenças concedidas em massa para empreendimentos têm como base legal um decreto (9.714) de 1977. A lei (9.985/2000) das unidades de conservação já prevê um plano de manejo no entorno dessas áreas", afirmou o promotor Carlos Alberto Sales, que pede a criação da zona de amortecimento ao governo estadual por meio do inquérito civil 206/07.
A criação de uma zona de amortecimento para a Cantareira passou a ser cogitada em 2000, quando foi aprovada a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que estabelece critérios para a criação, implantação e gestão dessas áreas a serem preservadas. Mas a lei não alterou resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 1990, que demarca zonas de proteção especiais no entorno das unidades de conservação.
Com a confusão jurídica, o que vale na concessão das licenças na serra ainda é o decreto de 1977. "Enquanto essa zona de amortecimento não for criada, as licenças vão continuar sendo liberadas ", afirmou ontem o promotor.
OESP, 18/03/2008, Metrópole, p. C4
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