CANOA discute governabilidade dos povos indígenas no noroeste amazônico

Intercâmbio entre organizações indígenas e socioambientais de Colômbia, Brasil e Venezuela fortalece o diálogo transfronteiriço sobre temas como educação, saúde e auto-governo

A região do noroeste amazônico abrange um corredor de territórios indígenas na Colômbia, Brasil e Venezuela importantes para a conservação de grandes bacias hidrográficas e para a vida de dezenas de povos indígenas. No entanto, ainda que compartilhem o mesmo território e sejam "vizinhos", poucas vezes essas comunidades e povos indígenas têm oportunidade de interagir. Este é o objetivo da CANOA (Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico), uma rede transfronteiriça de comunidades e organizações indígenas e não governamentais que visa otimizar esforços e criar um ambiente para políticas públicas criadas a partir das demandas dos povos. Saiba mais.

Reunidos pela quarta vez entre 24 e 26 de novembro em Letícia, Colômbia, cerca de 50 representantes de comunidades e organizações trocaram idéias sobre as experiências que vêm realizando no campo da educação indígena, saúde, demarcação e ordenamento territorial, propriedade intelectual e cartografia. A rede é secretariada pela Fundação Gaia Amazonas e conta, pelo lado brasileiro, com a participação do ISA e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

No campo da educação, a experiência da Escola Tuyuka Utapinopona, no rio Tiquié, Terra Indígena Alto Rio Negro, no Brasil, mereceu destaque pela abordagem inovadora na criação de currículos temáticos integrados com o cotidiano das comunidades indígenas, e ampliando o espaço da "escola" para além da sala de aula. Saiba mais.

Pouco mais a oeste, na bacia do rio Pirá-Paraná, já na Colômbia, um conjunto de seis povos indígenas vêm construindo uma proposta de manejo ambiental cuja coluna vertebral é o conhecimento tradicional, dinamizado no dia-a-dia comunitário de acordo com um calendário ecológico e cultural. Pretende, a partir de 2006, integrar esse trabalho na escola, mudando o sistema de educação convencional oferecida pelo governo colombiano.

Nesse país, tais propostas podem ser reconhecidas como políticas públicas advindas das chamadas Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas (AATIs), que têm estatuto jurídico de associação sem fins lucrativos alçada a autoridade pública por comando constitucional e reconhecida pelo Ministério do Interior colombiano. Esse processo já está em funcionamento com dez AATIs do departamento (equivalente a estado) do Amazonas, mas ainda não foi implantado no departamento do Vaupés.

Saúde: de um lado, burocracia, do outro, privatização

Na área de saúde, foram discutidos os problemas na administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), especialmente o do Rio Negro, sob o comando da Foirn. A organização indígena critica a Fundação Nacional de Saúde pelo excesso de burocracia dos convênios, que causa o atraso no repasse de verbas e a descontinuidade da prestação dos serviços de saúde, o que prejudica a Foirn e as comunidades indígenas.

Foram apresentados também problemas na prestação da assistência de saúde indígena colombiana, feita através da privatização de vários serviços: a maximização dos lucros econômicos muitas vezes ocasiona displicência e omissão no atendimento. Alguns falecimentos, por exemplo, teriam ocorrido pela demora na remoção aérea de pacientes em estado grave, em função de negligência da empresa diante dos custos da ação.

No campo da demarcação, ISA e Foirn apresentaram o trabalho de etnozoneamento das terras indígenas do Alto Rio Negro, conforme classificação indígena de ambientes. Diversas AATIs do lado colombiano apresentaram os resultados do trabalho de cartografia social, expressando representações indígenas dos ambientes naturais e míticos e indicações de zonas de uso e de restrição. Por outro lado, falta ainda muito para que os povos indígenas da Venezuela tenham seus territórios demarcados pelo Estado. A Canoa pretende inspirar o processo de reconhecimento das terras indígenas venezuelanas a partir das experiências brasileira (terras indígenas) e colombiana (resguardos indígenas).

Entre as recomendações que ficaram, foram priorizadas as reuniões de intercâmbio locais (as chamadas "Canoitas") entre comunidades que já tenham resultados concretos de trabalho em alguma área, com o objetivo de dinamizar e buscar escala nas políticas públicas indígenas.

Negociação direta de políticas públicas

Dando seqüência ao encerramento da 4ª reunião da Canoa, iniciou-se a 8ª Mesa Permanente de Coordenação Interadministrativa, entre AATIs e o governo do Departamento do Amazonas da Colômbia, entre 28 e 30 de novembro de 2005. Trata-se de um espaço de negociação direta de política pública entre povos indígenas e o Estado colombiano que, reconhecendo o auto-governo das AATIs sobre os resguardos indígenas sob suas jurisdições, senta à mesa com os indígenas para planejar e avaliar os trabalhos de saúde e educação indígenas.

Ambas as partes se reúnem com representantes com poder de decisão para debater ações, planejamento, financiamento, administração e avaliação nessas áreas, em iguais condições, criando um ambiente favorável para o surgimento de políticas desde as comunidades de base, conforme suas prioridades e demandas.

Entretanto, nesta 8ª Mesa nem tudo foi assim tão fácil. A ausência reiterada do representante governamental com poderes de decisão causou indignação aos representantes indígenas das AATIs, que chegaram a abandonar o diálogo e se retirar. Depois de um pedido formal de desculpas do governador e da sua volta à mesa de negociação, conseguiu-se encerrar a mesa com a discussão dos pontos necessários.

Embora hajam diferenças importantes entre os ambientes político-jurídico-institucionais entre Colômbia e Brasil, a experiência colombiana da MESA de coordenação é interessante, especialmente quando, do lado brasileiro, Foirn e ISA, juntamente com outras instituições e com a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), vêm discutindo a elaboração de um Plano Diretor do município, no âmbito do qual será discutida, além da política urbana da sede municipal, cuja população é majoritariamente indígena, as formas de direção e administração dos distritos munici