Candidatos falam em 'segurança jurídica' para o agronegócio

Candidatos falam em 'segurança jurídica' para o agronegócio
Dilma afirma na CNA que demarcação de terra indígena é 'desafio'; Aécio e Campos prometem ministério sem 'aparelhamento político'

JOÃO DOMINGOS, DÉBORA BERGAMASCO, DAIENE CARDOSO, BERNARDO CARAM, RICARDO DELLA COLETTA, NIVADO SOUZA, ERICH DECAT e VERA ROSA - O Estado de S. Paulo

Os dois principais candidatos de oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), prometeram criar um Ministério da Agricultura "desaparelhado" e capaz de atender às demandas do agronegócio, enquanto a presidente Dilma Rousseff mostrou realizações em relação ao financiamento do setor, ao estímulo da agricultura familiar e à reforma agrária. Os três passaram nesta quarta-feira por sabatinas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
A entidade preparou um documento de 70 páginas, enviado aos candidatos, no qual criticava a insegurança jurídica do setor, sobretudo em relação à demarcação de terras indígenas. Dilma procurou tranquilizar os ruralistas. "A questão da demarcação das terras indígenas é um dos nosso desafios. Determinei ao Ministério da Justiça que faça uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica", disse.
Última a ser sabatinada, Dilma vinculou sua gestão à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - afirmou que eles fizeram a "maior reforma agrária" do País. Ela disse ter destinado R$ 180 bilhões ao financiamento do setor e à agricultura familiar. Em resposta a Aécio e Campos, que criticaram recursos do seguro agrícola, Dilma alegou que seu governo elevou a verba de R$ 180 milhões para R$ 700 milhões.
'Superministério'. Segundo a falar para os representantes do setor rural, Aécio foi aplaudido ao anunciar que, se eleito, vai extinguir o Ministério da Pesca e incorporá-lo ao da Agricultura, na formação de um superministério. A pasta da Pesca foi criada em 2003 por Lula para abrigar petistas de Santa Catarina derrotados na eleição ao governo do Estado. O fortalecimento do ministério é uma das reivindicações do agronegócio.
"No meu governo o ministro da Agricultura não vai ser subordinado ao ministro da Fazenda", disse Aécio. "Falta uma política agrícola moderna, que garanta renda ao produtor e atenda à nova economia de mercado." O tucano afirmou que, se eleito, a Agricultura "sairá da política de balcão a que está submetida" e passará a ser "decisiva para a formulação de políticas públicas".
Aécio também agradou ao dizer como vai lidar com ocupações de terra. "As fazendas invadidas não serão desapropriadas em um prazo de dois anos, como sinalização clara de que respeitamos o direito de propriedade", disse. No governo de Fernando Henrique Cardoso, houve impedimento legal para a desapropriação de terras invadidas. Aécio prometeu elevar de 9% para 60% a área plantada no Brasil com seguro rural.
'Balcão político'. A crítica ao "aparelhamento" do Ministério da Agricultura também foi usada por Campos, primeiro a passar pela sabatina. "Quero fortalecer o Ministério da Agricultura e tirá-lo do balcão político. Quem procurar o ministro terá um representante de fato, pelo mérito, que possa falar com o presidente da República."
Ciente de que haveria resistência dos agricultores ao nome de sua vice, a ex-ministra Marina Silva, Campos procurou seduzir a plateia. Disse que o agronegócio representa 23% do PIB e 26% dos empregos no Brasil, e que o setor fez uma aliança estratégica com o conhecimento, "ficando mais global do que outros setores".
Ao mesmo tempo, Campos defendeu propostas de Marina, como a exigência de que a produção agrícola se torne ambientalmente sustentável. "Teremos de fazer do Brasil a maior potência de bioeconomia do mundo."
Marina tentou ocupar uma cadeira ao lado de Campos, na tribuna destinada ao candidato, mas a CNA negou o pedido. Ao sair, Marina rebateu a CNA, que considera o Ministério do Meio Ambiente "mais técnico". "Mais técnico? Sem fazer uma área de conservação?"

TEMAS DO CAMPO E DISCURSOS

Política agrícola
Dilma: Afirmou que vem dando prioridade a financiamentos e investimentos no setor.
Aécio: Prometeu criar um superministério da Agricultura com pessoas indicadas pela área.
Campos: Defendeu retirar o Ministério da Agricultura do loteamento político.

Meio ambiente
Dilma: Avaliou que crescimento sustentável é fruto da competência do agronegócio.
Aécio: Disse que o Cadastro Ambiental Rural criará novo padrão na relação com meio ambiente.
Campos: Afirmou que diálogo sobre sustentabilidade respeitará divergências.

Relações de trabalho
Dilma: Disse que o projeto sobre terceirização precisa de diálogo.
Aécio: Afirmou que vai garantir que se cumpram direitos trabalhistas no campo.
Campos: Vê questão da justiça social no campo como desafio.

Competitividade
Dilma: Colocou a questão da ampliação de hidrovias fluviais como "crucial e estratégico".
Aécio: Defendeu plataformas de pesquisas da Embrapa e fim e recursos para a defesa sanitária.
Campos: Quer uma ação articulada entre ministérios e Apex para ampliar exportação.

Segurança jurídica
Dilma: Reafirmou "compromisso com ambiente juridicamente seguro para os produtores".
Aécio: Disse ser preciso obedecer à Constituição e falou de respeito ao direito à propriedade.
Campos: Afirmou que é possível combinar produção agrícola e sustentabilidade.

Setor sucroenergético
Dilma: Citou novo financiamento para ampliar lucro de usinas.
Aécio: Disse que é crime de lesa-pátria o que governo Dilma Rousseff fez com etanol.
Campos: Afirmou que o Brasil precisa de biomassa e biodiesel.

OESP, 07/08/2014, Política, p. A10

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