Cancún aprova Fundo Verde para países pobres

Cancún aprova Fundo Verde para países pobres
Pela primeira vez, convenção da ONU fecha acordo sobre aquecimento; florestas tropicais serão beneficiadas

Catarina Alencastro
Enviada especial

Em um desfecho que tomou contornos dramáticos, no meio da madrugada, a Conferência Climática da ONU decidiu adotar o Acordo de Cancún, apoiado por 193 dos 194 países membros da Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU - a Bolívia foi a única a recusar o tratado. O acordo estabelece a criação de um Fundo Verde, destinado a países pobres, e a doação de recursos exclusivos para conservar florestas tropicais. Foi a primeira vez que uma convenção das Nações Unidas destinada à discussão de clima chancelou o alerta de cientistas - inclusive reconhecendo que os esforços atuais são insuficientes - e definiu valores e despesas para combater os efeitos do aquecimento global.
Não houve, porém, avanços em relação à imposição de limites para as emissões de carbono. Estes números serão o carro-chefe da próxima etapa do Protocolo de Kioto, que quase foi morto durante a conferência. Mas as regras de sua próxima fase, com início previsto em 2013, serão definidas apenas na conferência do ano que vem, em Durban, na África do Sul.
O Fundo Verde financiará a adaptação de países pobres e emergentes aos efeitos das mudanças climáticas, assim como sua migração para uma economia de baixo carbono. Até 2012, o fundo mobilizará US$ 30 bilhões. Depois, e até 2020, contará com US$ 100 bilhões anuais. Os recursos serão arrecadados entre os países ricos.
Outro mecanismo criado após longas negociações foi um incentivo a grandes potências florestais, como Brasil, Indonésia e Congo, à preservação de suas florestas, reduzindo as emissões geradas pelo desmatamento. Este problema é responsável por cerca de 15% da liberação global de gases-estufa.
Os países também decidiram implementar um Comitê de Adaptação, que será responsável por coordenar a ajuda que os países mais pobres e vulneráveis receberão dos ricos para pôr em prática planos de redução de riscos de desastres.
Sem avanços nas metas de emissões de carbono
Em relação ao combate às mudanças climáticas, o Acordo de Cancún limita-se a reconhecer a necessidade de evitar o aumento da temperatura da Terra em mais de 2o C até o fim do século.
A partir deste índice, segundo os cientistas, os efeitos climáticos serão catastróficos e irreversíveis. Até agora o mundo já esquentou 0,7 oC desde a Revolução Industrial.
As novas metas de redução de gases-estufa começariam a vigorar em 2013, após o término do Protocolo de Kioto, em 2012. O tratado é, atualmente, o único mecanismo que obriga países industrializados a limitar a quantidade de poluentes que lançam na atmosfera.
- Manter Kioto é essencial para obter um impacto substancial contra as mudanças climáticas - assegurou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, que deu nota 7,5 aos resultados obtidos durante a convenção.
Embora tenha falhado em definir um limite para as emissões, o desfecho da conferência de Cancún foi considerado um avanço pelos líderes mundiais.
- Dissemos que Cancún podia. E Cancún pôde - comemorou o presidente do México e anfitrião da conferência, Felipe Calderón.
Em telefonema ao mexicano, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que Cancún "avançou nos esforços para enfrentar as mudanças climáticas".
O diretor de Política Climática do Greenpeace, Wendel Trio, foi mais cauteloso ao comentar os resultados do encontro.
- Cancún pode ter salvo o processo de negociação da ONU, mas não salvou o clima.
A Bolívia foi o único país que se recusou a aceitar o Acordo de Cancún, argumentando que as medidas ali previstas são insuficientes para estancar os problemas climáticos responsáveis pela morte de pelo menos 300 mil pessoas por ano. Seus negociadores quiseram impedir a consagração do resultado, lembrando que, nas convenções das ONU, uma decisão só pode ser adotada se contar com o aval de todos os seus membros.
- Para nós, esta decisão não dá um passo adiante. Não podemos romper a regra que de que vale o consenso. E não há consenso - protestou o embaixador boliviano Pablo Solón.
A presidente da conferência, Patricia Espinosa, argumentou que consenso não significa unanimidade, e que um país isolado não pode vetar uma decisão tomada por todos os outros. E assim declarou a consagração do Acordo de Cancún sob aplausos empolgados da plateia de negociadores.

Avanços Moderados

A Conferência do Clima (COP-16) da ONU terminou sem grandes avanços, apenas com definições genéricas para o corte das emissões de gases de efeito estufa. Só não ficou claro como, quanto e quando. Estabeleceu-se compromissos vagos e sem valor legal. Depois de dez dias de reuniões, a extensão do Protocolo de Kioto ficou sem fixação de prazos e data. Novas decisões sobre pós Kioto só em 2011. Abaixo os avanços de Cancún.

ACORDO ASSINADO:
Pelas primeira vez os países da ONU reconhecem que os mecanismos adotados até agora não foram suficientes para estabilizar o clima e assinam um acordo formal sobre o tema.

FLORESTA EM PÉ: Ficou acordado uma ajuda financeira para que países com florestas, como Brasil, Indonésia e Congo, possam preservá-las.

SOCORRO FINANCEIRO:
Os países ricos, como Estados Unidos, Japão e os da União Europeia, se comprometem a dar uma ajuda financeira de curto prazo, de US$ 30 bilhões, aos países em desenvolvimento. E mais US$ 100 bilhões por ano até 2020. O caixa global para mitigar o efeito estufa foi batizado de Fundo Verde.

CONVOCAÇÃO AO BIRD: O Banco Mundial (Bird) foi convidado a administrar o Fundo Verde.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: O acordo fechado em Cancún facilita a transferência de tecnologias de baixo carbono e ajuda de especialistas para os países mais pobres.

INSPEÇÕES EXTERNAS:
EUA, China e todos os maiores emissores de gases do efeito estufa serão inspecionados. O objetivo é assegurar que os cortes sejam feitos. Mas ainda é um acordo sem regras específicas.

REVISÃO CIENTÍFICA:
Uma revisão científica dos progressos do combate do aquecimento global será feita em cinco anos.

Melhor do que nada, mas não suficiente

The Independent

Avaliando a importância do acordo fechado ontem em Cancún, não devemos confundir alívio com motivo genuíno para celebrar. Os debates não resultaram em um fracasso completo, o que seria terrível para as perspectivas de um futuro sustentável para o planeta. Mas tratar o acordo como um avanço significativo é prematuro e excessivamente otimista.
A essência do acordo é que todos os países (exceto Bolívia e Cuba) concordaram em não chamá-lo de um fracasso. Mas a discussão de todos os temas mais difíceis foi adiada para mais tarde. Neste ponto, a cúpula do México representou um triunfo de gerenciamento de expectativas.
Depois de toda a esperança que precedeu a Conferência de Copenhague, um ano atrás, e acabou abafada pela intransigência de governos como o da China, ninguém tinha muita esperança de que algo significativo pudesse ser alcançado em Cancún.
Assim, quando 193 países se comprometem com o princípio de que é preciso reduzir emissões e concordam com a necessidade de continuar a negociar na próxima cúpula do clima, em Durban, na África do Sul, podemos dizer que já é melhor do que nada.
A caravana segue na estrada, o show continua. Todas as complexidades, metáforas e regras mirabolantes das negociações da ONU continuam no jogo. A próxima parada será Durban. As conferências do clima se tornaram eventos anuais, como Olimpíadas e Copas do Mundo da ONU.
Porém, manter uma vasta burocracia itinerante não resolverá nada. A questão principal é o quanto os governos estão realmente dispostos a cortar. Até agora muito pouco tem sido obtido. Transferência de tecnologia ajuda.
Mas os principais motores do aquecimento global são a economia e o crescimento populacional. A cada nova conferência, os participantes concordam em formalizar acordos, na esperança que, em algum ponto, no futuro, os detalhes possam ser amarrados. Até agora, tudo o que se tem feito é empurrar o problema para frente. É melhor do que nada.
Mas é preciso se convencer sobre a necessidade de aceitar que o processo de combate do aquecimento global é lento e doloroso.
Embora tenha havido avanços no que diz respeito a florestas, Cancún trouxe milimétrico progresso global. Por exemplo, o destino do único documento climático com valor de lei, Kioto, ainda não foi decidido. E ele expira em 2012. Todo o resto acordado em Cancún foram detalhes vagos de pontos já levantados por Copenhague.
Manter o circo climático na estrada é essencial. Mas só será possível se as pessoas e as empresas acreditarem realmente que uma economia baseada em carbono irá nos custar mais caro no futuro do que fazer mudanças profundas e necessárias agora.
O Acordo de Cancún é melhor do que nada. Mas não é suficiente.

O Globo, 12/12/2010, Ciência, p. 51