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Campinas intensifica pressão por mais água

Correio Popular - http://correio.rac.com.br
03 de nov de 2014

Campinas intensifica pressão por mais água
Prefeitura busca apoio de outras cidades para conseguir maior vazão na renovação de outorga

03/11/2014 - 05h00 - Atualizado em 02/11/2014 - 17h18 |

Área de captação do primeiro volume morto em represa do Sistema Cantareira em Joanópolis: uso de uma nova cota da reserva já está autorizada
O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que vai fazer valer a força política de Campinas (SP) para conseguir, na renovação da outorga, uma cota maior de água do Sistema Cantareira do que a existente hoje. Pela regra atual, as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) têm direito a uma vazão mínima de 3 metros cúbicos por segundo (m3/s) e uma vazão secundária de 5m3/s, volume que, segundo ele, já se mostraram ineficientes para atender a demanda da região.

A renovação da outorga deveria ter ocorrido em agosto, mas foi prorrogada para 31 de outubro de 2015 por causa da crise hídrica que se estabeleceu no sistema desde o Verão passado. "Hoje precisamos muito mais de água e como somos a bacia doadora, temos que ter uma cota que garanta o desenvolvimento da região. Vou fazer um trabalho político com os prefeitos para que tenhamos força para garantir na nova outorga que será dada à Companhia de Saneamento Básico do Estado [Sabesp] a água de que precisamos", afirmou.

Pedidos constantes

Com o adiamento da renovação do acordo, a possibilidade de Campinas conseguir vazões maiores vem dependendo de sucessivos pedidos que são feitos por meio da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ e por uma ação direta de Jonas junto ao governador Geraldo Alckmin (PSB) e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce. Há mais de uma semana, Jonas pediu a liberação de mais 1m3/s no Rio Atibaia para evitar que a cidade volte a ficar desabastecida como ocorreu há 20 dias.

A atual outorga estabelece para a região de Campinas vazões de 5m3/s e para a região de São Paulo, 31m3/s. A prorrogação havia sido defendida pelo Consórcio das Bacias PCJ, pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Além da necessidade de refazer os cálculos de quanto cada região teria de água nos próximos dez anos, o Gaema defendeu o adiamento especialmente para tirar os efeitos do ano eleitoral da discussão da renovação.

Crise política

Nesta estiagem, o comitê anticrise, criado para monitorar o sistema e definir novas regras para administrar a crise hídrica, manteve a vazão primária para a região de Campinas e, ao longo dos meses, foi reduzindo as vazões para a Grande São Paulo. Uma crise política se interpôs na discussão, e o comitê acabou sendo desfeito.

O sistema já não possui mais volume útil nos reservatórios e está prestes a entrar na segunda cota do volume morto - mais 105 bilhões de litros das reservas profundas das barragens começarão a ser bombeados. "A situação atual deixou claro que a região de Campinas não pode viver com os 5m3/s e nem com os 7m3/s que estavam sendo propostos pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) antes da crise hídrica. Essas vazões já se mostraram irreais para garantir o desenvolvimento da região em períodos de estiagem", afirmou o especialista em recursos hídricos Luiz Ricardo de Oliveira Meira.

Impacto avaliado

Ele defende uma avaliação do impacto da estiagem no sistema e que, a partir dessas análises, a renovação ocorra estabelecendo vazões máximas e mínimas para os períodos de estiagem e de cheias. "Os reservatórios têm que operar com volumes que garantam o abastecimento na seca e que também funcionem como controladores de cheia", afirmou.

A ANA decidiu pela prorrogação, considerando "a situação de excepcionalidade da baixa disponibilidade hídrica na bacia do Rio Piracicaba, que resultou em vazões afluentes aos aproveitamentos do Sistema Cantareira em magnitudes inferiores às mínimas registradas desde 1930, levando à utilização emergencial de volumes acumulados abaixo dos níveis mínimos operacionais de projeto desse sistema, por meio de bombeamento suplementar".

ONGs buscam soluções conjuntas

Para prolongar a sobrevida dos reservatórios que abastecem a região de Campinas e a Grande São Paulo, um grupo formado por mais de 30 organizações não governamentais (ONGs) criou Aliança pela Água, movimento que quer dividir o problema da crise hídrica entre governo, prefeituras e população para que, juntos encontrem soluções. O Aliança é uma associação formada por ONGs voltadas à defesa do meio ambiente, como Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Rede Nossa São Paulo

Entre as sugestões mais urgentes, que dependem de ações em curto prazo, estão: multa para quem não economizar água; informação prévia de quais bairros têm risco de ficar sem água; divulgação de uma lista com empresas regularizadas de caminhões-pipa; e incentivo a alternativas de economia, como uso de hidrômetros individualizados.

Outras sugestões

Outra proposta é que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) façam uma moratória das outorgas a grandes consumidores de águas subterrâneas, como indústrias de celulose, bebidas e irrigação.

No longo prazo, as sugestões são: redução de perdas (vazamentos) na rede da Sabesp; implantação de formas de reúso da água; e recuperação dos mananciais.

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/11/capa/campinas_e_rmc/220059-…

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