Campinas enfrenta desafio ambiental

Campinas enfrenta desafio ambiental
Cidade quer elevar em dez vezes área verde por habitante, de 6,4 m² para 64 m²

Tatiana Favaro
Campinas

Campinas tem um imenso desafio ambiental a enfrentar nos próximos dez anos. A prefeitura pretende elevar o índice de 6,4 metros quadrados de área verde por habitante para 64 m² nesta década. Ao elevar em dez vezes o número atual, a cidade se lança na ambição de superar em muito a meta recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 12 m² per capita.
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, tentam também reverter um índice traumático registrado em 1999. Naquele ano, apenas 2,5% de 786 km² mapeados por um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) eram de cobertura de vegetação nativa.
Agora, a gestão de Santos afina o discurso da sustentabilidade para criar unidades de conservação, estimular cidadãos e empresários a contribuir no processo de revitalização de áreas verdes e investir em saneamento.
A pesquisadora da Unicamp Dionete Santin, responsável pelo estudo daquela década, considera a meta plausível. Hoje, ela coordena um novo mapeamento das áreas verdes. Iniciada no ano passado, a pesquisa será concluída neste ano.
Embora o estudo esteja atrasado por causa das chuvas, Dionete adianta que as expectativas são otimistas. "Não há números ainda, mas, pelo que já foi visto em campo, percebemos que as áreas verdes aumentaram muito. O índice certamente mais do que dobrou", afirma.
Esse índice de observação, aferido por Dionete, deverá chegar, de acordo com expectativas da prefeitura, até 10% de cobertura verde. Para isso, Oliveira e Santos trabalham com planos de investimentos na ordem de R$ 400 milhões, com verbas municipais, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de parcerias público-privadas (PPPs).
Novos parques. Os recursos financeiros foram distribuídos para projetos que estão em execução desde 2005 e obras que serão entregues até 2011, entre elas o programa de macrodrenagem, seis parques (Linear Capivari, Botânico, Águas, Yasser Arafat, da Mata e Ribeirão das Pedras) e nove estações de tratamento de esgoto (Capivari I e II, Piçarrão, Anhumas, Barão Geraldo, Sousas e Joaquim Egídio, San Martin, Boa Vista e Nova América).
Essas ações colocaram Campinas entre oito bem-sucedidas experiências municipais brasileiras de gestão ambiental urbana avaliadas pelo Ministério do Meio Ambiente neste ano - 109 experiências participaram do concurso do governo federal. A cidade é citada como exemplo a ser seguido. Além de Campinas, foram consideradas eficientes na gestão ambiental Pinhal (RS), Olinda (PE), Osório (RS), Paty do Alferes (RJ), São José do Rio Preto (SP), Sumaré (SP) e Uberlândia (MG).
Saneamento básico. Exemplo desse reconhecimento de gestão está o tratamento do esgoto. "Não adiantaria preparar a ampliação da área verde se não pensássemos em recuperar os recursos hídricos que atendem 64 municípios", diz o prefeito.
Na outra ponta de investimentos está o replantio de árvores. A Secretaria de Meio Ambiente estima que em quatro anos tenham sido plantadas 400 mil mudas. A meta para os próximos três anos é chegar a 1 milhão.
"Também não adianta falar em recuperação ambiental sem envolver a população", diz o secretário Santos. Por isso, um dos critérios na criação dos seis parques do município foi a atenção a áreas praticamente desprovidas de vegetação e lazer. "Só o Parque Linear Capivari, na região Sudoeste, beneficia 330 mil habitantes", diz o prefeito.

Cidade recorre a incentivo fiscal e PPPs para reverter degradação
Projeto da prefeitura prevê descontos que chegam a 100% do IPTU, para empresas ou cidadãos

Tatiana Favaro
Campinas

A prefeitura de Campinas recorreu às parcerias público-privadas (PPPs) e ao chamado incentivo fiscal verde para arregimentar aliados na tarefa de barrar a degradação ambiental e ampliar a área verde por habitante. A isenção de 15% a 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai valer para cidadãos ou empresas inscritos no Banco de Áreas Verdes. Eles deverão preservar, recuperar e conservar áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais.
Como passou a valer em fevereiro deste ano, a isenção de IPTU não tem resultados práticos ainda, segundo a prefeitura. Mas experiências anteriores, de parcerias ou contrapartidas por realização de obras no município, levam a boas expectativas em relação à adesão ao incentivo.
Um exemplo de parcerias anteriores é o Parque Linear Capivari, cuja primeira fase foi entregue em dezembro de 2009. Com 115 mil m², espaço para lazer e esportes, o parque atende uma população de 330 mil habitantes. A prefeitura investiu R$ 900 mil e a Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), R$ 300 mil.
O Parque das Águas foi entregue em dezembro de 2007 e teve parceria com as empresas Rossi e Cristais Prado. O parque temático tem área de 300 mil m². Com investimentos de R$ 2,7 milhões, a estrutura oferece trilhas, espaço para crianças, o Biótipo Aquático (para observação de espécies aquáticas) e Escola de Educação Ambiental.
Por meio de decreto de 2009, que criou o Banco de Áreas Verdes, a prefeitura exige dos responsáveis por construções acima de 1.500 m² a recuperação de ao menos 20% dessas áreas.
O objetivo é consolidar os espaços protegidos como os eixos verdes, parques, vias verdes, unidades de conservação, áreas de preservação e proteção permanente e os macrocorredores ecológicos (norte e sul), que ocuparão extensão total de 64,7 quilômetros quadrados.
"A ideia é que a pessoa possa sair da (Rodovia) D. Pedro e chegar à Unicamp, por exemplo, com uma via de 8 km à margem da vegetação", afirmou o secretário de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira. O projeto está estimado de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões, em até dez anos.

OESP, 21/03/2010, Metrópole, p. C6