OPAN-Manaus-AM
Autor: Ivar Luiz Busatto
22 de Mar de 2004
A campanha para homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol no estado de Roraima precisa continuar.
Desde julho de 2003, o Presidente Lula e o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos vêm anunciando que esta terra indígena será homologada. Até hoje, 12 de março de 2004, não vimos concretizado o decreto presidencial que garante a área contínua conforme a portaria no. 820/98 do Ministério da Justiça.
A morosidade está dando tempo e oportunidade para que todos os "contras" espalhem o terror pelo estado de Roraima, seqüestrando pessoas, depredando o próprio patrimônio indígena, interditando estradas, invadindo prédios públicos e ameaçando a todos que se posicionam a favor da homologação em área contínua.
Já existe em Roraima uma articulação entre índios, pequenos agricultores e empobrecidos das cidades: Nós Existimos. Além desta campanha, queremos propor neste momento uma rede maior de colaboração e apoio para viabilizar uma divulgação nacional, ampliando a divulgação em curso sobre o direito dos povos da Raposa - Serra do Sol de terem regularizada uma parte do território que eles -Povos Indígenas- durante os últimos cinco séculos garantiram que fosse território nacional brasileiro (ler Rodolfo Salm. in: Porantim, jan/fev.2004, p.4, DF ).
Esta é uma campanha pública de sensibilização popular e política, sobretudo porque o quanto poderia ser feito localmente, em Roraima, já foi feito: laudos antropológicos, audiências públicas, levantamentos sócio-econômicos, reuniões, reuniões... realizadas pela FUNAI, INCRA, Ministério Público de RR e 6a Câmara de Brasília, pelo IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, passeatas, manifestações e debates. Em todos esses eventos ficaram caracterizados os direitos e a importância desta área para a sobrevivência física e cultural dos Povos indígenas que lá residem.
Há trinta anos, aproximadamente 80% da Raposa - Serra do Sol era ocupada pelas frentes expansionistas, mas foi o movimento de luta pacífica e organizada dos índios que, dia-a-dia, ano após ano, foi retirando da terra indígena centenas de ocupantes, em muitos casos até indenizando com recursos próprios as benfeitorias.
Chegou a hora do governo Lula mostrar que é capaz de homologar a Raposa - Serra do Sol em área contínua, comprovando de fato que este governo quer garantir plenamente os direitos indígenas ao mesmo tempo em que pode demonstrar a capacidade de administrar conflitos de interesses, colaborando na viabilização de um modelo econômico sustentável para o Estado de Roraima.
Queremos formar uma rede de colaboradores para uma campanha em Brasília a favor da homologação da Raposa - Serra do Sol, exigindo do atual governo uma política de ações claras do Estado Brasileiro com os povos indígenas, sobretudo na regularização fundiária de todas as terras conforme a Constituição Federal.
Achamos necessário promover já em abril próximo o envolvimento de represantes de diversas etnias que tenham questões fundiárias pendentes, para que, solidários à luta dos povos da Raposa-Serra do Sol, busquem a sensibilização da sociedade brasileira e seus representantes quanto à urgência de medidas eficazes na resolução de todos os conflitos relacionados às terras indígenas.
Sendo o envolvimento da mídia nacional um dos pontos fundamentais para o sucesso da campanha, devemos subsidiá-la com informações fiéis a realidade vivida pelos povos da Raposa-Serra do Sol e demais povos que hoje lutam por suas terras.
Como e com que recursos você ou sua instituição podem colaborar? Serão necessárias, viagens à Brasília, alimentação, hospedagem, equipamentos para divulgação (vídeos, telões, faixas, cópias, etc). Vamos nos unir, em parceria com o CIR-Conselho Indígena de Roraima, o qual centralizará a organização da campanha desde o recebimento dos recursos, articulação das estratégias e prestação de contas aos parceiros e colaboradores.
Contatos com o CIR: cir@technet.com.br ou 021-95-224-5761.
Contamos com a colaboração de todos, aguardando com urgência a sua manifestação, lembrando que todo e qualquer apoio é bem -vindo.
A luta continua, com alegria e solidariedade.
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