Valor Econômico, Empresas, p. B1
09 de Jan de 2015
Camargo Corrêa pede arbitragem de contrato na hidrelétrica de Jirau
Por Murillo Camarotto
Responsável pelas obras civis de boa parte da usina hidrelétrica de Jirau, que está sendo erguida em Rondônia, a construtora Camargo Corrêa entrou com um pedido de arbitragem para um conflito com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), joint venture que controla o empreendimento, formada por GDF Suez, Mitsui, Eletrosul e Chesf.
O motivo da discórdia é o contrato de construção da hidrelétrica, localizada no rio Madeira, em Porto Velho. Segundo uma fonte diretamente envolvida no imbróglio, a empreiteira está questionando retenções de pagamentos e cobranças feitas em desacordo com o que estava previsto originalmente. O pedido de arbitragem foi impetrado em 15 de dezembro do ano passado, mas o processo ainda não foi iniciado.
O desacordo entre Camargo Correa e ESBR, entretanto, é mais antigo. Em maio de 2013, a construtora enviou ao consórcio controlador de Jirau uma correspondência solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção. Na mesma ocasião, a construtora paulista adiantou que não iria terminar as obras da segunda fase da casa de força da margem esquerda da usina, onde devem ficar metade das 50 turbinas de Jirau.
Poucas semanas depois do informe, as partes se reuniram em São Paulo, quando a ESBR anunciou que não aceitaria as reivindicações de revisão do contrato. Por conta do avanço nos custos, a Camargo Corrêa queria que o modelo do contrato mudasse do sistema de preços unitários para o formato de "livro aberto".
Por esse modelo, o cliente abre mão da prerrogativa de fiscalizar a construtora, passando o contrato a funcionar como uma espécie de sociedade entre as partes. O instrumento é normalmente adotado para otimizar custos e prazos.
Na mesma reunião, a Camargo Corrêa confirmou que não terminaria as obras da casa de força da margem esquerda, mas que seguiria com os trabalhos na aba direita de Jirau - a ESBR informou que foram concluídas em outubro de 2014. Para a parte "abandonada", que ainda está em obras, foi contratada a construtora paranaense J. Malucelli em outubro de 2013.
Procurada, a Camargo Corrêa informou apenas que segue fazendo obras residuais em Jirau, "conforme estabelecido em contrato firmado com cláusula de confidencialidade". A expectativa dos controladores da hidrelétrica é de que ela esteja com as 50 turbinas em operação até o final de 2016. O empreendimento, cuja obra total ficará em R$ 16,6 bilhões, tem capacidade de gerar 3.500 MW.
Incêndios pararam obra por 538 dias, diz laudo
Por Murillo Camarotto
Os incêndios e greves ocorridos em 2011 e 2012 no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, resultaram em um atraso de 538 dias no início da geração de energia do empreendimento, localizado no rio Madeira. Pelo menos é o que aponta a perícia contratada no ano passado pela Justiça Federal para apurar o tamanho dos danos e o grau de responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação da hidrelétrica.
O laudo poderá ajudar a desatar um nó que se arrasta há quase um ano e meio e que acabou na Justiça. Por conta do atraso no início da geração, Jirau pode ter que quitar um rombo de quase R$ 2 bilhões referente à energia que não foi entregue e que, portanto, teve que ser adquirida pelas distribuidoras no mercado de curto prazo, cujos preços explodiram em 2014. Esta semana, o governo decidiu coordenar um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, para socorrer as distribuidoras em dificuldades.
A ESBR - controlada por GDF Suez, Mitsui, Eletrosul e Chesf - alega que os atrasos na operação foram ocasionados principalmente pelos dois incêndios, ocorridos em meio a greves violentas de trabalhadores da usina. Por esse motivo, a empresa solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o chamado "excludente de responsabilidade", pelo qual a usina desconta do atraso os eventos sobre os quais não teve controle.
A autarquia vem avaliando as justificativas, mas ainda não tem uma posição definida. Em uma situação parecida, verificada na usina hidrelétrica de Santo Antônio, também em Porto Velho, a Aneel não acatou os argumentos. Para não ser obrigada a quitar o rombo enquanto a decisão não sai, a direção de Jirau conseguiu uma liminar na Justiça Federal.
O diretor-presidente da EBSR, Victor Paranhos, acredita que o conteúdo da perícia vá ajudar a convencer a Aneel. "A gente quer negociar. Continuar na Justiça é pior. Queremos uma posição de consenso", disse o executivo.
Procurada, a agência reguladora não se manifestou até o fechamento desta edição, mas o Valor apurou que seus diretores já tomaram conhecimento dos resultados da perícia.
O trabalho foi realizado pelo perito mineiro Frederico Correia Lima Coelho, o mesmo que examinou a queda de um viaduto em Belo Horizonte, ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a perícia em Jirau durou cerca de quatro meses e foi concluída há poucas semanas.
Paranhos lembra que após os contratempos, a usina conseguiu voltar ao cronograma original de entrega de energia. "Em novembro já não tínhamos mais nenhum atraso em relação às vendas do leilão A-5", disse o executivo. De acordo com ele, os sócios da usina investiram pelo menos R$ 100 milhões na aceleração das obras. Com o avanço no ritmo, Jirau passou a ser considerada uma das principais fornecedoras de energia nova para o Sistema Interligado Nacional em 2015.
Das 50 turbinas previstas no empreendimento, 22 estão em funcionamento. A expectativa é de que mais 19 entrem em operação ainda este ano, restando só nove para 2016. Como cada máquina tem 75 megawatts de potência, serão 1.725 MW a mais no sistema, quase 20% de toda energia adicional prevista para o país neste ano. "O que se deu em Jirau no ano passado foi um milagre que ninguém acreditou que poderia acontecer", disse Victor Paranhos.
Valor Econômico, 09/01/2015, Empresas, p. B1
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