Agência Câmara
14 de Dez de 2007
A Câmara vai instalar na próxima quarta-feira (19) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, de 2005 a 2007. Durante a reunião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão.
A CPI foi proposta pelos deputados Sebastião Madeira (MA) e Waldir Neves (MS), ambos do PSDB. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 11.
Problemas recorrentes
Desde 2003, a Câmara discute as condições de saúde e de nutrição dos índios. O assunto foi avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome. Com a persistência do problema, em 2005, foi criada uma comissão especial para acompanhar o assunto. A comissão realizou cinco audiências públicas na região Centro-Oeste, onde o problema é mais grave, com autoridades federais, estaduais e municipais.
Em 2005, foram confirmadas 17 mortes de crianças indígenas no município de Dourados (MS). Estima-se que haja mais de 600 crianças desnutridas em aldeias daquele estado, correndo risco de morte. Um ano antes, o índice de mortalidade infantil já havia aumentado em 15% nas aldeias do município. A relação, em 2004, era de 64 crianças mortas para cada mil nascidas vivas, enquanto a média brasileira, de acordo o Ministério da Saúde, era de 24 para mil. Em alguns municípios, a situação era ainda mais grave, como em Tacuru, onde a mortalidade entre crianças indígenas triplicou em 2004 (94 mortos para mil nascidos vivos).
Na época, várias entidades reivindicaram a aprovação pelo Congresso do Estatuto das Sociedades Indígenas (Projeto de Lei 2057/91), que atualiza o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). Na legislatura anterior, também houve a sugestão de se criar uma comissão permanente na Casa para discutir os assuntos indígenas, o que não ocorreu.
Em fevereiro deste ano, a Anistia Internacional divulgou comunicado em que critica o governo de Mato Grosso do Sul e autoridades brasileiras pela suspensão da distribuição de cestas de alimentos aos índios. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o índice atual de desnutrição nas aldeias é de 8%, enquanto no ano passado era de 11%.
Inicialmente, a CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas seria instalada em outubro deste ano. A instalação foi adiada, no entanto, devido à falta de consenso sobre os nomes do presidente e do relator da comissão.
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