Camara exige mistura de 2 por cento de biodiesel

Câmara exige mistura de 2% de biodiesel no diesel
José Ramos
A Câmara dos Deputados tornou obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral, que o governo pretendia que fosse voluntária na fase inicial. No projeto aprovado na noite de quarta-feira, em substituição à medida provisória (MP) enviada pelo governo, ficou estabelecida a obrigatoriedade após três anos da vigência da lei, devendo o limite subir para 5% após o oitavo ano.
Com isso, em três anos haverá uma demanda obrigatória de 800 mil litros de biodiesel, que em oito anos subirá para 2 bilhões de litros. A proposta ainda será votada no Senado.
O deputado Luciano Zica (PT-SP) considerou a aprovação uma manobra para afastar a agricultura familiar do programa e entregá-lo aos grandes produtores de soja. "Não tem como viabilizar a produção de quem vai entrar agora", reclamou Zica, lembrando que o aspecto social foi o principal motor do projeto do governo.
O programa deve ser lançado no dia 6 de dezembro, com o anúncio de isenção fiscal para a produção em áreas pobres e por agricultores familiares.
A proposta original previa a mistura voluntária justamente para que os assentamentos da reforma agrária pudessem garantir a produção para atender à demanda. Se for exigida produção imediata, só poderá ser atendida pelo agronegócio, diz Zica. "Vai ser pior que o início do programa do Proálcool."
O relator da MP, deputado Betinho Rosado (PFL-RN) discorda de Zica e diz que o parecer é "fruto das diversas correntes de pensamento da sociedade". Ele disse que o governo pode criar uma reserva para a agricultura familiar. O relator não acredita que os pequenos produtores possam atender à demanda sozinhos nessa etapa, pois o litro do óleo de mamona custa em torno de R$ 4,00 e precisa haver plantação em larga escala para baratear o custo.

OESP, 03/12/2004, p. B5