Câmara escolhe novo relator do Código Florestal

A Câmara dos Deputados manteve sua vocação ruralista e escolheu o deputado Paulo Piau (PMDB - MG) como novo relator do projeto de reforma do Código Florestal. A votação do relatório, marcada para acontecer os dias 6 e 7 de março de 2012, terá novas controvérsias, já que muitos deputados expressaram a vontade de retomar o texto original do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), por considerá-lo mais adequado aos anseios do setor argropecuário.

Se isso vai acontecer ou não, ainda é cedo para saber, mas a escolha, na terça-feira, do deputado Paulo Piau (PMDB - MG) como novo relator do projeto de reforma do Código Florestal demonstra o desejo de manter o texto mais próximo do que ele era antes de passar pelo Senado.

Paulo Piau foi autor da controversa Emenda 164, do relatório de Aldo Rebelo, que estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). A emenda foi aprovada pela Câmara e sofreu modificações no Senado, cujo texto só permite a "intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental" (Art. 8).

Pelas regras do regimento, a Câmara só pode acatar ou rejeitar partes do texto vindo do Senado, que poderão ser substituídas por outras aprovadas pelos deputados durante a discussão na Câmara ir só assim, ir à sanção presidencial.

Não haverá novas consultas públicas nem comissões. O texto será discutido pela Câmara a partir de fevereiro, quando volta o recesso parlamentar.

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