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04 de Dez de 2012
Objetivo da reunião foi discutir os impactos da implantação do Projeto Grande Carajás pela Companhia Vale do Rio Doce
A vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat, recebeu nesta terça-feira, 4 de dezembro, lideranças indígenas xicrin, vindas do Pará. A reunião, que contou com a presença do procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, teve o objetivo de discutir os impactos da implantação do Projeto Grande Carajás pela Companhia Vale do Rio Doce.
Um dos projetos é o de Onça Puma, que já possui licença ambiental. Foi proposta ação civil pública pelo MPF e pela Funai, no âmbito da qual foi determinada a apresentação de projeto de desenvolvimento etnoambiental para a comunidade xicrin. A Funai apresentou o projeto com grande atraso e sem consulta à comunidade. O documento não foi aceito pelo juiz federal que preside a ação. Durante a reunião, as lideranças xicrin reivindicaram que o projeto seja elaborado pela própria associação indígena.
Os índios também falaram dos impactos do projeto Rio Salobo, que também já possui licença ambiental. A comunidade xicrin pede que a Companhia Vale do Rio Doce também se comprometa a pagar os danos causados pela implantação do projeto. A CVRD alega não haver impacto direto sobre a comunidade, o que foi contestado pelas lideranças.
Deborah Duprat comprometeu-se a agendar, com a máxima brevidade, uma reunião entre o MPF (6ª CCR, PR/PA e PRMs Marabá e Redenção), a Funai e a Companhia Vale do Rio Doce para tratar da elaboração de projeto pela com unidade, com possibilidade de assessoria à comunidade, conforme previsto em decisão judicial que trata do Projeto Onça Puma; e da compensação dos danos causados pela implantação do projeto Rio Salobo.
Veja o documento com a memória da reunião.:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/M…
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios…
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