Câmara de Ilhabela pode criar CPI

Câmara de Ilhabela pode criar CPI
Vereadores e deputados estaduais querem que obras em terrenos vendidos por imobiliária do prefeito sejam suspensas
Luciana Garbin
Bárbara Souza
Políticos com base eleitoral em Ilhabela e da Câmara do município se mostraram preocupados com as informações publicadas ontem pelo Estado sobre irregularidades nos loteamentos de alto padrão Siriúba 1 e 2, envolvendo imobiliárias da cidade, entre elas a Ilhabela Imóveis, cujo sócio é o prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB).
Segundo laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), parte dos lotes está inserida total ou parcialmente no Parque Estadual de Ilhabela. Outros apresentam irregularidades, como construções sobre nascentes ou topos de morro. O departamento estima que 60% dos lotes do Siriúba 2 tenham algum tipo de irregularidade.
A Câmara de Ilhabela vai investigar e pode até criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso. "Muita gente aqui acha que o Legislativo é uma extensão do Executivo, mas tem gente séria na Câmara querendo fazer seu trabalho", garante o vereador e vice-presidente da casa, José Roberto de Campos (PMN).
Campos diz que os vereadores vão estudar em detalhes o caso Siriúba. "O problema dos terrenos é crônico em Ilhabela e precisa ser investigado. A Câmara não vai se omitir." Por enquanto, as únicas providências serão fazer requerimentos de informação e verificar títulos de terra do prefeito para obter documentos para serem usados na Justiça.
"Acho sinceramente que o caminho será a Justiça, já que, em cidade pequena, politicamente o prefeito tem muita força."
A Assembléia Legislativa também promete se manifestar. O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT) vai pedir informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre os loteamentos e propor um debate na Assembléia na segunda-feira. "A gente precisa fazer alguma coisa. Ilhabela é um patrimônio do Brasil", diz.
Ele vai pedir à prefeitura que suspenda imediatamente as construções nesses loteamentos até que as autoridades estaduais se pronunciem. "O litoral norte precisa urgentemente garantir o início do Gerenciamento Costeiro e participação mais ativa do Estado com as prefeituras dessa região", diz o deputado, que tem base eleitoral no litoral norte.

Câmara Municipal tem 0800 para as reclamações
Para a população: A Câmara de Ilhabela criou uma espécie de disque-denúncia sobre o ambiente. O município conta com o número 0800-7716091 para receber novas denúncias da população, anônimas ou não. Mas ontem, a reportagem telefonou às 16h15 e ninguém atendia nesse número. Esse instrumento seria um passo importante para os moradores, porque a cidade enfrenta dificuldades para fornecer informações sobre irregularidades aos órgãos públicos. O Ministério Público do município, por exemplo, não conta com um promotor titular. Por isso, a rotatividade é grande.
Construção em morro também é investigada
Moradores de Santa Teresa dizem que obra autorizada pela prefeitura é perigosa
Simone MenocchiLaura Diniz
A tentativa de um empresário de construir casas no topo do morro de Santa Teresa, em Ilhabela, é objeto de investigação no Ministério Público, para apurar se a obra pode provocar o deslizamento de rochas sobre outras casas. A discussão começou quando uma pedra rolou morro abaixo e destruiu uma casa, em 2000. Assustados, os moradores fizeram representação no Ministério Público pedindo investigações sobre os riscos. Um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) apontou a necessidade da remoção e/ou contenção de várias rochas, que poderiam atingir outras casas. Com esse material em mãos, no âmbito do inquérito civil 19/03, a promotora Elaine Taborda de Ávila recomendou à Prefeitura e ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) que não autorizassem edificação no topo do morro, onde há mais rochas.
Mas moradores disseram ao Estado que, apesar da recomendação contrária do MP, há uma obra em andamento no local. "Caminhões chegam a toda hora com material de construção", reclamaram. O dono do terreno, o empresário Fábio Ribeiro dos Santos, nega ter feito qualquer edificação e diz que construiu apenas o muro de contenção autorizado pelo DEPRN. "O problema são duas vizinhas, que querem o morro só para elas. A obra está parada há um ano", rebateu.
Inicialmente, Santos planejava construir um condomínio, obra aprovada pela prefeitura. Hoje, diz que só quer fazer duas casas, o que não traria problema ambiental. Os moradores alegam que haveria prejuízo, sim, porque "a obra está em cima de uma nascente".

OESP, 24/03/2005, p. C1