OESP, Geral, p. A16
13 de Nov de 2003
Câmara aprova MP da soja transgênica
Ruralistas conseguem incluir emenda que libera multiplicação de sementes no País
Demétrio Weber
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de conversão da Medida Provisória 131, que autoriza o plantio e a venda de soja geneticamente modificada na safra 2003-2004. Pressionado pela bancada ruralista, o relator Paulo Pimenta (PT-RS) incluiu no texto emenda que concede registro provisório a variedades de soja transgênica desenvolvidas no País.
Na prática, isso abre caminho para produção no País de sementes suficientes para plantar a próxima safra, o que servirá para aumentar a pressão em favor da liberação definitiva da soja transgênica no País. A MI? 131 autoriza a comercialização da safra 2003-2004 de soja transgênica até 31 de janeiro de 2005.0 projeto agora segue para o Senado. Outra emenda acatada por Pimenta concedeu uma espécie de "anistia" a quem plantou soja modificada em anos anteriores a 2002, quando era ilegal.
Crítica - Apenas o Partido Verde e o Prona defenderam o voto contrário à MP. O PT liberou a bancada. Cerca de 20 deputados, a maioria petistas, apresentaram voto em separado condenando a MP. O deputado José Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente no governo FHC, reclamou do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que rejeitou pedido para verificação de quórum, o que exigiria a votação nominal do projeto.
A emenda negociada com a bancada ruralista permite o Registro provisório de variedades de soja transgênica desenvolvidas pela Embrapa, Fundação Mato Grosso, pela Coopetec, Associação de Cooperativas do Paraná, e Monsanto. Isso permitirá a multiplicação das sementes - o atual estoque é suficiente para plantar apenas 1.600 hectares; com a multiplicação, poderão ser semeados cerca de 50 mil hectares em 2004.
OESP, 13/11/2003, Geral, p. A16
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.