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Câmara aprova MP da soja transgênica

OESP, Geral, p. A16
13 de Nov de 2003

Câmara aprova MP da soja transgênica
Ruralistas conseguem incluir emenda que libera multiplicação de sementes no País

Demétrio Weber

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de conversão da Medida Provisória 131, que autoriza o plantio e a venda de soja geneticamente modificada na safra 2003-2004. Pressionado pela bancada ruralista, o relator Paulo Pimenta (PT-RS) incluiu no texto emenda que concede registro provisório a variedades de soja transgênica desenvolvidas no País.
Na prática, isso abre caminho para produção no País de sementes suficientes para plantar a próxima safra, o que servirá para aumentar a pressão em favor da liberação definitiva da soja transgênica no País. A MI? 131 autoriza a comercialização da safra 2003-2004 de soja transgênica até 31 de janeiro de 2005.0 projeto agora segue para o Senado. Outra emenda acatada por Pimenta concedeu uma espécie de "anistia" a quem plantou soja modificada em anos anteriores a 2002, quando era ilegal.
Crítica - Apenas o Partido Verde e o Prona defenderam o voto contrário à MP. O PT liberou a bancada. Cerca de 20 deputados, a maioria petistas, apresentaram voto em separado condenando a MP. O deputado José Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente no governo FHC, reclamou do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que rejeitou pedido para verificação de quórum, o que exigiria a votação nominal do projeto.
A emenda negociada com a bancada ruralista permite o Registro provisório de variedades de soja transgênica desenvolvidas pela Embrapa, Fundação Mato Grosso, pela Coopetec, Associação de Cooperativas do Paraná, e Monsanto. Isso permitirá a multiplicação das sementes - o atual estoque é suficiente para plantar apenas 1.600 hectares; com a multiplicação, poderão ser semeados cerca de 50 mil hectares em 2004.

OESP, 13/11/2003, Geral, p. A16

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