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Cadê o peixe que estava aqui?

OESP, Vida, p. A26
26 de fev de 2012

Cadê o peixe que estava aqui?

HERTON ESCOBAR / TEXTOS
JF DIÓRIO / FOTOS
ENVIADOS ESPECIAIS A UBATUBA

Simão Cruz, de 48 anos, pescador, filho de pescador, nascido e criado na vila de pescadores de Camburi, a praia mais ao norte do litoral paulista, entre Ubatuba e Paraty. Um autêntico caiçara. Passou quase a vida toda no mar, pescando com sua canoa de madeira, Kelly, e servindo o que trazia do mar no restaurante que seu pai lhe deixou, o Bar do Simão, a poucos passos da praia. Peixe mais fresco que isso, impossível.
De uns tempos para cá, porém, o peixe que abastece a geladeira do restaurante não é trazido mais das águas da baía à sua frente, à bordo da canoa Kelly. Chega de carro, pela estrada, encomendado de uma peixaria em Paraty, a 30 quilômetros de distância. As redes de pesca de Simão não vão para o mar faz tempo. Estão acumulando poeira do lado de fora do restaurante, emboladas sobre um bote de alumínio.
"Faz dois meses que não largo rede no mar", conta Simão, entre um cliente e outro. "O peixe é tão pouco que não vale a pena. É perda de tempo."
O mar de São Paulo não está para peixe. Literalmente. E não é só em Camburi. Nem só para o Simão. Nem é só há dois meses que o problema começou. Segundo pescadores artesanais da região ouvidos pelo Estado, a quantidade de peixe no litoral paulista vem caindo há pelo menos uma década.
"Cada ano fica pior", diz o jovem caiçara Fabio Oliveira da Conceição, de 28 anos, filho do "seu Inglês", um dos pescadores mais antigos de Camburi. "Ainda dá para sobreviver, mas não tá fácil. Não é mais como antigamente, quando eu era moleque e nadava no meio dos peixes aqui na praia", lamenta ele, ainda determinado a não abandonar a profissão.
Estatísticas oficiais confirmam a história dos pescadores. Segundo o Instituto de Pesca de São Paulo, o volume de pescado desembarcado no Estado em 2011 foi o menor dos últimos 45 anos: cerca de 20,5 mil toneladas, 20% menos que há 10 anos e 60% menos que há 20 anos.
O cerco flutuante na praia de Camburi, de onde Conceição diz já ter tirado 8 toneladas de peixe, hoje não rende "nem uma caixa" de pescado por dia, segundo ele.
Na vila vizinha de Picinguaba, um pouco mais ao sul, a situação é a mesma. "Se fosse depender da pesca, hoje meus netos estavam passando fome", diz o pescador Claudeci Castro de Paula, o Zico, de 55 anos. Todas as manhãs, bem cedinho, ele sai sozinho num barco a motor para recolher a rede de 200 metros que larga esticada no mar durante a noite, com as pontas marcadas por boias de isopor com bandeirinhas do Brasil. Numa dessas saídas, acompanhadas pelo Estado, Zico puxa metro após metro de rede vazia. Só aqui e ali aparece um peixe. No final, 10 corvinas e 3 vermelhos, somando 14 quilos de pescado - média de 700 gramas de peixe para cada 10 metros de rede.
"Melhor pouco do que nada, né?", avalia Zico, tentando manter o bom humor. "Se fosse tudo vermelho, até que tava bom", completa o caiçara, referindo-se ao peixe de maior valor, que ele vende por R$ 15 o quilo - o dobro do preço da corvina.
Segundo Zico, faz uns cinco anos que a pesca começou a "fracassar" em Picinguaba. "Antigamente eu não dava conta de sair assim sozinho, não. Tinha de trazer gente pra ajudar, de tanto peixe que pegava." Todas as espécies diminuíram de quantidade e de tamanho, diz ele. Algumas praticamente desapareceram das redes. "Tem garoto aqui na vila que nem sabe o que é um xaréu."
A culpa, segundo os caiçaras, é dos "barcos grandes" que pescam em mar aberto, longe da costa, onde os barcos menores da pesca artesanal não conseguem chegar. "Como é que a gente vai matar alguma coisa aqui se eles já matam tudo lá fora, antes de o peixe encostar?", pergunta Zico. "O peixe nem chega mais pra nós."
"Cadê a cavala? Cadê a sororoca? Não veio", reclama Benedito Correia da Silva, o "Seu Pu", de 78 anos, pescador mais velho de Picinguaba, uma das colônias caiçaras mais tradicionais de São Paulo. "Do ano passado pra cá não tá dando mais nada, só mixaria", diz ele, hoje aposentado, com a pele manchada de sol e os olhos nebulosos de catarata.
Tecnologia. Alguns barcos industriais, dizem os caiçaras, têm redes de até 40 quilômetros de extensão, suficientes para "fechar" o mar de Picinguaba até Ubatuba. Some a isso as tecnologias modernas de sonar, que permitem detectar cardumes a grandes distâncias e com grande precisão, e as chances de um peixe escapar das redes é mínima.
"É muita aparelhagem, muita rede. Como é que o peixe vai escapar? Não tem como!", esbraveja Pu. "Antes a gente achava o cardume no olho, debruçado na proa. Agora os caras ficam só olhando pro computador, não precisa nem olhar pra água."
A sardinha, por exemplo, costumava ser pescada somente à noite, de preferência na Lua nova (quando é mais escuro), porque os "olheiros" ou "espias" das embarcações - mesmo dos barcos grandes - localizavam os cardumes visualmente, guiados pela luminescência do plâncton marinho que era "excitado" pela movimentação dos peixes, formando uma "mancha luminosa" no mar. "Hoje se pesca sardinha de dia, de noite, com qualquer Lua, a qualquer hora", diz a analista ambiental Maria Cristina Cergole, chefe do escritório regional do Ibama, com sede em Caraguatatuba. "É claro que isso faz diferença."
No caso da tainha, estudos mostram que uma única traineira comercial captura mais peixes que todos os pescadores artesanais do Estado de São Paulo juntos. Até o fim da década de 1990, a tainha era uma espécie explorada principalmente pela pesca artesanal. A partir de 2000, diante de um colapso nos estoques de sardinha, muitas traineiras começaram a lançar suas redes também sobre a tainha, para cobrir o prejuízo. A quantidade de tainhas ao alcance da pesca artesanal, portanto, diminuiu.
"O pescador artesanal tem uma mobilidade limitada. Assim, qualquer coisa que afeta sua área de atividade tem um impacto direto sobre ele", diz o pesquisador Marcus Henrique Carneiro, coordenador do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira, do Instituto de Pesca de São Paulo.
"Eles (os barcos industriais) prejudicam os outros e eles mesmos", avalia Simão. Assim como vários outros pescadores artesanais, ele acredita que a solução seria "parar de pescar por um tempo" para dar "uma trégua" ao peixes.Como foi feito com a sardinha.
Em defeso. A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros das Regiões e Sul e Sudeste, sofreu dois colapsos marcantes nos últimos 20 anos, provocados pela sobrepesca. No década de 1970, em seu auge, a produção chegou a ultrapassar 200 mil toneladas. Em 1990, caiu para 32 mil. E em 2000, despencou para 17 mil toneladas.
Em resposta, dois períodos anuais de defeso foram instituídos para proteger a reprodução da espécie. Os estoques escaparam do colapso e a produção voltou a crescer, mas nunca voltou aos patamares de antigamente. Hoje, está na faixa de 80 mil toneladas.
Várias outras espécies possuem períodos de defeso, em que a pesca é proibida. Como a anchova, a tainha, a lagosta e várias espécies de camarão. "O problema não é a legislação, é a falta de respeito a ela e a falta de fiscalização efetiva para fazer cumpri-la", diz Maria Cristina, do Ibama, reconhecendo as limitações de seu próprio órgão. "É muito desrespeito. Muita denúncia."
Fiscalizar os barcos grandes em alto-mar é extremamente difícil, o que deixa os pescadores artesanais com a impressão de que "o pessoal do meio ambiente só bate nos pequenos", como diz Seu Pu. Maria Cristina e Carneiro reconhecem que o impacto da pesca industrial é muito maior, mas rejeitam a tese do "bom selvagem", que vive em perfeita harmonia com o ambiente.
"Toda atividade tem o seu impacto", diz Maria Cristina.
As estatísticas estaduais deixam claro que a queda de produção afeta tanto os barcos grandes quanto os pequenos. Cerca de 30% da produção de pesca marinha do Estado vêm da pesca artesanal e 70%, da industrial.

Estatísticas oficiais confirmam o que dizem os caiçaras: 2011 foi o pior ano da pesca no Estado de São Paulo

ESTOQUES ESTÃO NO LIMITE
Situação em São Paulo pode ser reflexo de uma crise global do setor, associada ao excesso de pesca e à degradação dos ecossistemas marinhos

O naufrágio da produção pesqueira no Estado de São Paulo não tem causa única nem óbvia. Segundo os especialistas, pode ser atribuído a uma combinação de fatores ambientais e humanos, atuais e históricos, incluindo o excesso de pesca, a poluição e a degradação dos ecossistemas marinhos e costeiros, dos quais os peixes dependem para sobreviver e se reproduzir.
"A pesca é um recurso biológico renovável, porém finito", diz o pesquisador Marcus Henrique Carneiro, coordenador do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira, do Instituto de Pesca de São Paulo. "Se você não deixar que ele se renove, ele acaba mesmo", sentencia Maria Cristina Cergole, chefe do escritório regional do Ibama para o Vale do Paraíba e Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba.
Eles ressaltam que o problema não é exclusividade de São Paulo. "São sintomas locais de um fenômeno mundial", avalia Cristina. Vários estudos internacionais alertam para o esgotamento de estoques pesqueiros ao redor do mundo, com várias espécies (e, consequentemente, as atividade pesqueiras associadas a elas) à beira do colapso.
O Brasil está no mesmo barco, segundo Carneiro, com basicamente todos os seus recursos tradicionais de pesca em condição de sobre-explotação - situação constatada pelo Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), encerrado em 2006. "Estamos tirando mais peixes do mar do que a natureza é capaz de repor por conta própria", explica Carneiro.
Ainda assim, a pesca brasileira dá sinais de crescimento. Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), criado em 2009, a produção nacional de pesca extrativa marinha está estável na Região Sul e em ascensão no Norte e no Nordeste. Só no Sudeste ela aparece em queda. Segundo Carneiro, porém, é possível que esse crescimento seja reflexo de uma melhora no processo de coleta de dados das outras regiões, e não necessariamente de um aumento real do volume de capturas.
Os dados do MPA referem-se somente ao período de 2007 a 2009. Não há série histórica. O próximo Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura, com dados de 2010, está previsto para abril.
A defasagem temporal deve-se a uma falta crônica de acompanhamento estatístico do setor. São Paulo e Santa Catarina são os únicos Estados que monitoram de maneira consistente sua produção pesqueira. E, ainda assim, mesmo nesses dois Estados, o déficit de informações é grande, segundo Carneiro. "Se estamos vendo esse declínio em São Paulo com os dados que temos, imagine se tivéssemos todos os outros dados que precisamos", diz. "O valor real da queda é provavelmente muito maior."
A melhoria das bases de informação, defende Carneiro, é essencial para a formulação de políticas de proteção, recuperação e sustentabilidade da pesca. "Sem informação não se faz gestão."
Os dados de produção pesqueira têm como referência o local onde o peixe é descarregado e não onde ele foi pescado. O que deixa à deriva a seguinte questão: a produção pesqueira de São Paulo está caindo porque há menos peixes no mar, ou porque esses peixes estão sendo pescados em águas paulistas e descarregados em outros Estados?
Não há restrições geopolíticas à área de atuação do barcos. As embarcações vão aonde o peixe estiver, até onde seja economicamente viável pescá-lo.
Santa Catarina. A principal frota de pesca industrial do País é a de Santa Catarina, com cerca de 700 embarcações. A produção do Estado tem se mantido relativamente estável nos últimos dez anos, com um aumento de 8% entre 2001 e 2011, segundo dados do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). "Não vemos uma tendência de queda por aqui", diz o pesquisador Paulo Ricardo Schwingel, do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar) da Univali.
Muitos barcos catarinenses operam em outros Estados. Por exemplo, na costa fluminense, onde a pesca da sardinha foi melhor nos últimos dois anos. Mas não em quantidades suficientes para explicar a queda na produção de São Paulo, segundo Schwingel.
"Acho pouco plausível que barcos catarinenses estejam tirando peixes dos barcos de São Paulo", diz o pesquisador. "É mais plausível que seja uma redução dos estoques pesqueiros mesmo; algo relacionado diretamente à disponibilidade do recurso no ambiente." Mais da metade do pescado desembarcado em Santa Catarina, segundo ele, é pescado no próprio Estado.
No caso específico da tainha, porém, as reclamações dos caiçaras de São Paulo parecem justificadas. Trata-se de uma espécie migratória com ciclos e rotas de reprodução bem definidos. Os pescadores sabem exatamente quando e por onde os cardumes vão passar todos os anos. O principal "berço" da espécie é a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. À medida que a água começa a esfriar, no fim do verão, as tainhas migram para o norte, para desovar em águas mais quentes (como as do litoral paulista). Difícil é chegar lá, especialmente agora que as traineiras de sardinha estão de olho nelas também.
"A tainha não morre duas vezes", diz Schwingel. "Para chegar até São Paulo ela precisa escapar de todas as redes do Rio Grande do Sul até aqui. Isso é fato."

NA FALTA DE PEIXE, PESCADORES VIRAM MARICULTORES
Caiçaras de Picinguaba, no litoral paulista, desenvolvem projeto de produção de vieiras, molusco saboroso e com bom valor de mercado

Na falta de peixe, alguns pescadores de Picinguaba resolveram apostar seu futuro na maricultura. Dois anos atrás, mesmo criticados e ridicularizados pelos colegas de pescaria, dez deles resolveram investir num projeto de produção de vieiras, um molusco pouco comum no litoral de São Paulo e servido como iguaria em restaurantes paulistanos. O negócio evoluiu e começa a se mostrar uma alternativa economicamente viável à pesca. Sem a necessidade de abandonar o mar.
"É uma atividade autossustentável. Se a gente cuidar bem, é algo que vai durar para os nossos filhos, nossos netos, nossos bisnetos", diz André Bergamo, coordenador do Projeto Vieiras, que foi financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. "Peixe não tem mais. Não vira mais."
Diferentemente de outros mariscos, as vieiras não precisam crescer presas a um substrato. São moluscos de concha "livres", que se locomovem no fundo do mar propelidos por jatos de água que produzem pela contração de seus músculos. Na superfície, batem as conchas e parecem cuspir água nas pessoas - como nos desenhos animados.
Na maricultura, elas são produzidas em gaiolas de rede chamadas "lanternas", por causa da semelhança com as lanternas orientais de papel, do tipo sanfona. Na fazenda de Picinguaba - que, segundo Bergamo, é a primeira a produzir a espécie em escala comercial no País - 150 lanternas acomodam cerca de 55 mil animais, penduradas em boias enfileiradas ao lado de uma balsa que serve como estação de trabalho. O volume atual de vendas, segundo Bergamo, é de 400 dúzias por mês.
As sementes, como são chamadas as vieiras em estágio inicial, com poucos milímetros de diâmetro, são compradas de laboratórios de reprodução em Santa Catarina ou no Rio. O ciclo de produção, da semente até o abate, leva cerca de um ano e meio.
"O lucro ainda é pequeno, mas está melhorando. Se levarmos isso a sério mesmo, acho que dá para viver até melhor do que da pesca", diz o caiçara Emerson Cardoso, de 39 anos, enquanto prepara uma caixa de vieiras para ser enviada a um restaurante de Paraty. A dúzia fresca é vendida por R$ 40. "Elas chegam lá batendo, igual você está vendo aqui", observa Bergamo. "É a melhor carne do mar."
Cardoso e seus colegas pescadores estão satisfeitos com o projeto e esperam que ele cresça ainda mais. Pode ser que no futuro nem precisem mais da pesca para sobreviver, mas ainda pescam, e já têm saudades dela. "Pescar é bom demais", afirma Cardoso, em tom um tanto melancólico. "A gente fica meio dividido."

OESP, 26/02/2012, Vida, p. A26

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