Caciques ignoram lei e arrendam terras

Caciques ignoram lei e arrendam terras
Em troca de benefícios, chefes das tribos alugam áreas ilegalmente para empresas, obrigando índios a irem embora

Roldão Arruda

Terras concedidas a grupos indígenas pertencem à União e não podem ser vendidas, alugadas ou arrendadas. É o que diz a lei. A realidade, porém, é outra: aumentam cada vez mais as denúncias de casos de arrendamento de terras ocupadas por índios. Em várias localidades a situação é agravada pela ação de caciques que se apoderam do conjunto das terras do grupo para arrendá-las sozinhos.

Uma vez que os negócios são feitos de maneira informal, não se sabe ao certo o volume das terras arrendadas. Mas os indícios de que o problema se agrava estão por toda parte. No Rio Grande do Sul, a Terra Indígena Ligeiro, com 4.500 hectares, está praticamente sob intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público. As instituições tiveram de intervir porque o cacique e um grupo ligado a ele vinham pressionando as 300 famílias do lugar a ceder suas terras em troca de pequenos pagamentos, como cestas básicas, e depois as arrendavam para produtores de soja, que pagavam com fatias da colheita.

Um grupo de 72 famílias que resistiu ao negócio acabou expulso, o que alertou as autoridades. Para a antropóloga Juracilda Veiga, estudiosa da cultura caingangue, enviada pela Funai à região do conflito, o arrendamento era feito de forma disfarçada, como se fosse prestação de serviços, numa operação facilitada pela ausência do Estado.

Na Paraíba, o procurador da República Duciran Farena expediu uma recomendação às usinas de açúcar para que não comprem produtos oriundos de terras arrendadas pelos índios da região, os potiguaras, sob risco de serem acusadas de crime de receptação.

Os problemas se agravam nos Estados onde o plantio de soja e a pecuária se expandiram de forma mais intensa - o que leva os produtores rurais voltarem a atenção para as terras indígenas. O caso da Reserva de Dourados, em Mato Grosso do Sul, é exemplar. Tem uma população de 15 mil caiovás, acomodados numa área relativamente pequena, de 3.550 hectares, dos quais 2 mil são arrendados a produtores de soja.

A pressão sobre as reservas aumenta, segundo Anastácio Avakuarahy, da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas de Mato Grosso do Sul, todas as vezes que o preço da soja sobe no mercado.

A Funai, freqüentemente acusada de omissão, procura reagir. Em junho o presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes, assinou uma instrução normativa reafirmando a ilegalidade do arrendamento. A instrução também contém uma ameaça de apreensão de tratores que forem encontrados em terras indígenas. Em outubro Gomes vai a Mato Grosso do Sul para participar de uma reunião sobre a experiência bem-sucedida de parceria que está sendo levada adiante pelos cadiuéus (veja ao lado).

Para os defensores dos indígenas, os arrendamentos não atendem a seus interesses, porque recebem muito pouco e não se desenvolvem. Entre os produtores rurais afirma-se que o negócio ajuda os índios a sobreviver e facilita a convivência com os brancos.

OESP, 17/09/2006, Nacional, p. A15