Cacique paga indenização a branco

O cacique Tapiet Caiapó esteve ontem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, para denunciar irregularidades em ações movidas pela Justiça do Trabalho da 8ª Região de Conceição do Araguaia. Segundo ele, na Junta de Conciliação e Julgamento do município tramitam ações de homens brancos que estariam se infiltrando na aldeia e inventando vínculos empregatícios para tirar proveito dos índios com reclamações trabalhistas.O cacique Caiapó contou que o último caso envolve Pedro Luís Bonasi, que pede uma indenização de R$ 14.141,44. No Termo de Reclamação da Justiça, apresentado por Tapiet, Bonasi afirma que trabalhou de 7 de novembro de 2000 até o dia 13 de março deste ano como gerente administrativo do cacique, e que nada recebeu após ser dispensado. Ainda de acordo com o documento, Bonasi diz que o cacique não efetuava os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que no período reclamado recebeu apenas R$ 800 como salário.O cacique disse ao presidente da OAB, Ofhir Cavalcante Júnior, que Pedro Luís Bonasi está mentindo. Essa pessoa nunca trabalhou comigo. Só éramos amigos. Mas ele reclamou contra mim pedindo essa indenização. Por isso vim procurar meus direitos e pedir apoio, declarou. Até porque não temos empresa para ter gerente administrativo.Tapiet Caiapó contou ainda que não é a primeira vez que é envolvido em reclamações trabalhistas sem o amparo do Ministério Público. Já fui acionado duas vezes, além desta. Na primeira vez, o reclamante não compareceu; na segunda, paguei a indenização, disse, sem lembrar-se o valor pago e o nome da pessoa que indenizou.De acordo como presidente da OAB, Ofhir Cavalcante Júnior, a denúncia formulada pelo cacique é grave porque, além existir indícios de brancos estarem se infiltrando na aldeia para ganhar a confiança dos índios e depois fabricar reclamações trabalhistas, a Justiça do Trabalho estaria notificando e homologando acordos em prejuízo dos índios sem a presença do Ministério Público.Ilegalidade - Ofhir Cavalcente explica que a Constituição de 1988 legitimou que em qualquer processo judicial, o Ministério Público está encarregado de defender os índios judicialmente. Os acordos formulados são ilegais porque o índio é tutelado do Estado. Nenhuma ação pode ser movida pelo índio ou contra ele sem que o Ministério Público esteja presente. É nulo o processo em que não haja a participação do Ministério Público, ressalta.Após constatar o indício de irregularidade, o presidente da OAB levou o cacique ao Ministério Público Federal do Trabalho. Ofhir disse que, a partir da denúncia, caberá ao órgão assumir o patrocínio da causa que está tramitando no município de Conceição do Araguaia e verificar o que realmente aconteceu nas ações anteriores.Se ficar constatada a má-fé, Ofhir Cavalcante explica que Ministério Público deverá denunciar o caso à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que adote as providências legais em relação ao juiz envolvido na ação.A promotora do Ministério Público Federal, Louana Ulliana, que recebeu a denúncia do cacique Tatiet, não descartou a possibilidade de um mal-entendido. Acredito que houve um equívoco. Com certeza o juiz estará nos notificando e nós iremos na próxima audiência patrocinar os interesses dos reclamados.Sobre a denúncia da existência de acordos anteriores para pagar pessoas que nunca trabalharam com os índios, a promotora disse que vai procurar se inteirar do fato. O próprio cacique ficou de levar na próxima audiência o termo de acordo assinado para que seja analisado e conferir sua legalidade ou não.Louana disse também que este não é o primeiro caso de brancos que processam índios por questão trabalhista. O MP já compareceu em outras audiências em defesa do índio em ações dessa natureza. Mas para saber quantas foram ao certo teríamos que fazer um levantamento.