OESP, Nacional, p. A6
02 de Mar de 2007
Bush indica 7 países para programa com etanol
Considerados 'estratégicos', Peru, Colômbia, El Salvador, Honduras, Haiti, Guatemala, São Cristóvão e Névis e República Dominicana terão recursos
Patricia Campos Mello
O governo Bush indicou sete países do continente que considera "estratégicos" para o programa Brasil-Estados Unidos de cooperação em etanol, segundo uma proposta da Casa Branca enviada a integrantes do Congresso americano. De acordo com um alto funcionário republicano que teve acesso ao documento, esses países devem ser o destino de investimentos conjuntos para construção de usinas de etanol. Os recursos viriam do governo americano, da missão americana na Organização do Estados Americanos (OEA), do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação das Nações Unidas.
A lista tem Peru, Colômbia, El Salvador, Honduras, Guatemala, São Cristóvão e Névis, República Dominicana e Haiti.
Ontem, depois de uma audiência na Câmara dos Deputados americana, Thomas Shannon, secretário de Estado assistente, afirmou que "o governo ainda não está falando em volume de recursos para o programa de biocombustíveis". A questão entrou na ordem do dia depois que o Departamento de Estado informou que a viagem que o presidente George W. Bush fará ao Brasil na próxima semana tem como foco a questão dos biocombustíveis, com ênfase no etanol.
"O setor privado terá um papel realmente importante nessa cooperação", disse Shannon, responsável pelos assuntos do hemisfério ocidental, que virá ao Brasil junto com o presidente americano. Na viagem, a cooperação entre os dois países na produção de etanol será discutida entre os presidentes e também entre técnicos. A idéia é começar a definir padrões que permitam transformar o etanol em commodity internacional e ampliar o leque de países produtores na América.
Como parte desse esforço, o presidente Bush também estaria estudando convocar uma reunião ministerial com países do continente para discutir biocombustíveis.
TARIFAS
No Congresso, o senador republicano Richard Lugar deve propor, nos próximos dias, legislação para estimular o mercado de etanol no continente. Entre os pontos sendo estudados pela equipe de Lugar estaria uma redução da tarifa de importação de etanol, atualmente em US$ 0,54 por galão (no caso americano, equivalente a 3,78 litros). Na legislação, seria proposta uma redução escalonada na tarifa antes de ela vencer, em 2009, ou a simples extinção do imposto após o vencimento do prazo.
A iniciativa vem ao encontro do que vai propor o governo brasileiro nas conversações sobre biocombustíveis. Anteontem, o chanceler Celso Amorim adiantou que, embora sem fixar prazos ou exigir reduções imediatas, o Brasil irá negociar reduções nas tarifas do produto exportado para os EUA.
A equipe do senador Lugar também estuda aumentar as quotas de exportação sem impostos da Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI, na sigla em inglês). Hoje, países da América Central e Caribe que fazem parte da CBI podem exportar sem sobretaxa o equivalente a 7% do volume de etanol produzido pelos Estados Unidos. O Brasil tira proveito do CBI, exportando via Jamaica, por exemplo. Na legislação a ser apresentada no Congresso, pode haver uma proposta de aumento do tamanho da cota sem impostos do CBI para até cerca de 10% da produção doméstica dos EUA. Também pode ser proposto aumento da porcentagem da mistura de etanol na gasolina americana, hoje de 10%.
Está em estudo ainda a criação de fundos de financiamento envolvendo instituições multilaterais para estudos de viabilidade de produção de etanol e para infra-estrutura de biocombustíveis em países do Caribe e América Central.
Produtores pedem que Lula defenda fim da sobretaxa
Os produtores de álcool pediram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interceda junto a George W. Bush pelo fim das barreiras ao etanol brasileiro. "É importante que o presidente possa transmitir ao presidente americano essa vontade inabalável nossa de abertura", disse Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar, que representa usineiros responsáveis por 70% da produção do País.
"O mercado de petróleo é feito em livre comércio e nós não podemos aceitar que o comércio de etanol seja feito nos moldes do século XIX, com proteção de mercado", afirmou Carvalho, acompanhado no encontro por Rubens Ometto, presidente do Grupo Cosan, e Hermelino Ruete de Oliveira, presidente da Copersucar, entre outros. GUSTAVO PORTO
Reunião da OEA discutirá biocombustível
Mas especialistas vêem risco de enfrentamento entre Venezuela e EUA
Jamil Chade, ENVIADO ESPECIAL RALEIGH
O debate sobre o etanol se transformará em uma questão continental. A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu colocar a discussão sobre o biocombustível como um dos principais temas da agenda de sua reunião anual, em junho, no Panamá. Com isso, o encontro pode acabar sendo palco para um enfrentamento entre a estratégia da Venezuela e a dos EUA.
A OEA decidiu incluir o tema no encontro anual com base nos acordos que Brasil e EUA vão assinar na semana que vem, na visita que o presidente George W. Bush fará a São Paulo. O próximo passo, de acordo com a organização, será incluir os demais países do continente nas negociações sobre o etanol.
Funcionários da OEA explicam que os altos preços do petróleo têm exercido pressão extra sobre os países mais pobres da região que são importadores de combustíveis. Por isso, o encontro de junho terá como seus dois temas principais a dependência do petróleo na região e a busca e o uso de alternativas sustentáveis, como o etanol.
Para especialistas, porém, a reunião pode ser tomada por uma disputa entre a Venezuela do presidente Hugo Chávez, que busca ampliar sua influência entre os países pobres com a exportação de petróleo a preços acessíveis, e os EUA, que gostariam de usar o etanol e o próprio Brasil como forma de conter a estratégia de Chávez. Por isso, os EUA insistem em que o Brasil deve ser visto como um modelo para os demais países latino-americanos que precisam importar combustível.
A avaliação é de que o desenvolvimento de um modelo baseado no etanol poderia minar a estratégia de Chávez. Entre os especialistas americanos, a ênfase é a de que o uso de biocombustível garantiria a independência energética de países da região que hoje são vulneráveis à eventual ofensiva de Chávez.
Diplomatas americanos observam com preocupação os apoios políticos que a Venezuela conquista com base nos acordos energéticos com países da região. Chávez, argumentam, tem se aproveitado dos lucros obtidos com o combustível para financiar uma "diplomacia do petróleo" na América Latina.
No início da semana, Chávez criticou o uso do modelo baseado no etanol em conversa com o presidente de Cuba, Fidel Castro. Ele avaliou que a substituição do petróleo por um produto agrícola poderia ter efeito negativo para o combate à pobreza.
Já na estratégia dos EUA, a promoção do uso de biocombustíveis na América Latina será acompanhada por um discurso de que esse modelo é fundamental para diminuir a pobreza, criar postos de trabalho e ainda reduzir a insegurança de abastecimento energético, para que a região possa crescer a taxas equivalentes às da Ásia.
OESP, 02/03/2007, Nacional, p. A6
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