Busca de convergência na sustentabilidade esbarra no recorde de desmatamento em MG

Busca de convergência na sustentabilidade esbarra no recorde de desmatamento em MG

Por Daniela Chiaretti
De São Paulo

O programa ambiental do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) procura cativar o eleitorado de Marina Silva com um discurso inovador no que toca às cidades. Quer estabelecer metas de redução de desperdício de água nas redes públicas, incentivar a adoção de horários variados nas jornadas de trabalho para evitar congestionamentos, criar uma política nacional de poluição sonora, definir metas de preservação por bioma. O plano, contudo, não estabelece metas concretas.
Sustentabilidade é um dos cinco eixos do programa de governo de Aécio Neves. Elaborado pelo advogado Fabio Feldmann, ex-deputado federal constituinte e ex-secretário estadual de meio ambiente de São Paulo e por José Carlos Carvalho, ex-ministro de meio ambiente do governo Fernando Henrique Cardoso, tem pontos de confluência com o programa de Marina Silva - na agenda de mudança do clima, no estímulo às energias renováveis, em colocar foco na transição para a economia de baixo carbono, em respeitar os limites do planeta - pontos que a ex-candidata do PSB reforçou ao declarar seu apoio a Aécio Neves.
O programa de Marina estabelecia metas de expansão de metrô, energia solar em casas e até meta para emissão de gases-estufa - não há números no programa do PSDB. "Resolvemos não colocar metas porque temos dúvidas se são factíveis", diz Feldmann.
Os maiores pontos de crítica à agenda socioambiental do PSDB talvez não estejam no programa, mas na atuação em Minas Gerais e São Paulo. Minas se mantém como campeão de desmatamento da Mata Atlântica por cinco anos consecutivos. "É verdade, não há justificativa", diz Feldmann. Ele registra, no entanto, que o mau desempenho é recente e atinge mais a gestão do ex-governador Antonio Anastasia, do PSDB, do que o governo de Aécio Neves. Críticas de ambientalistas também miraram toda a gestão de Bruno Covas na secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo. "É um desastre, não tenho o que comentar", diz Feldmann. Covas foi o deputado federal mais votado do PSDB.
No capítulo de agricultura, o programa prevê agilizar a aprovação de agrotóxicos - item importante da agenda ruralista e controverso para os ambientalistas - e não cita a atualização do índice de produtividade agrícola.
Na questão indígena, um dos temas mais sensíveis na interface socioambiental e ruralista, o candidato do PSDB manifestou-se, em sabatina recente na Confederação Nacional da Agricultura contra a PEC 215 (a proposta de emenda constitucional que transfere para o Congresso a demarcação de terras indígenas, tarefa que é atribuição do Executivo). O programa não cita a Funai. "A intenção é fortalecer a Funai, mas o órgão tem que aumentar a capacidade de diálogo com as partes interessadas", diz Feldmann.
Na demarcação das terras indígenas - no capítulo de desenvolvimento econômico - a proposta é de se utilizar o ministério da Agricultura como apoio aos estudos técnicos sobre a legitimidade dos pleitos de reconhecimento de áreas indígenas". A ideia é cara aos ruralistas e é próxima ao que o governo de Dilma Rousseff esboça fazer. A convergência com o programa de Marina está na prevenção de conflitos em função de "demarcações tardias, com previsão de indenização para os possuidores de títulos legítimos".
Outro ponto crítico, o novo código de mineração, Aécio apoia o novo marco regulador, "mas não as emendas de deputados que atingem unidades de conservação e terras indígenas", diz Feldmann.
"Daremos importância à produção de petróleo do Pré-sal", diz o advogado. O programa estimula fontes renováveis de energia, incluindo a retomada do etanol. Feldmann diz que tiveram preocupação em reforçar a importância das salvaguardas no pré-sal.
O programa é bastante inovador em alguns tópicos. Defende uma política internacional para que os oceanos sejam priorizados nos tratados globais. Propõe editar normas específicas sobre a introdução de espécies invasoras. "O mexilhão dourado, por exemplo, entrou pela bacia do Prata e aqui não tem inimigo natural", conta Feldmann. É um problema para as hidrelétricas: tem aderência nas turbinas e sua remoção provoca paralisação das usinas.
O programa não defende o desmatamento zero, nem desmatamento líquido zero (corta-se em um lugar e compensa-se em outro). "Teríamos dificuldades até legislativas com desmatamento zero e tenho dúvidas sobre a operacionalidade de se desmatar em uma área e recuperar em outra", diz. A estratégia é defender uma legislação de proteção específica por biomas - como prevê a Constituição. Há compromissos em criar políticas nacionais de fauna e de solos.
O programa coloca foco especial nas cidades. Na agenda das águas, a ideia é "estimular, em conjunto com Estados e municípios, a implantação de medidores de consumo individuais" e editar normas para reuso. Também pretende estabelecer uma política nacional de combate à poluição sonora.

Valor Econômico, 13/10/2014, Política, p. A8

http://www.valor.com.br/eleicoes2014/3732438/busca-de-convergencia-na-s…