Burocracia do Ibama atrasa criação de hidrovia no Pará

A Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor), ligada à Companhia Docas do Pará aguarda uma manifestação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o estudo de impacto ambiental da hidrovia do Tapajós, cujos estudos de viabilidade técnica foram realizados há dez anos, com custo total estimado em 254 milhões de dólares. Conforme levantamento realizado em 1993 pelos técnicos da Ahimor, a construção de um canal lateral para desviar as cachoeiras nas proximidade de São Luis do Tapajós com 36 km de extensão tendo duas eclusas de desnível, custaria 163 milhões de dólares e a construção de 340 km de estrada entre Nova Floresta e Jacareacanga, sairia por US$ 85 milhões de dólares.

O estudo aponta ainda que seriam feitas obras de derrocamentos e dragagens no baixo e médio Tapajós, além de balizamento de auxílio à navegação e construção de terminais. Mas, a previsão era que até 2004 a obra estivesse totalmente paga, apesar dos US$ 2 milhões previstos para a manutenção anual.

Baseados em cálculos sobre a previsão de crescimento da economia anual, os técnicos calcularam que haveria uma economia de mais de US$ 350 milhões nos gastos com transportes dos produtos até 2005, em relação a diversos corredores alternativos principalmente para escoar a produção agrícola do Mato Grosso.

Os cálculos feitos para definir os custos do projeto levaram em conta o transporte de grãos em comboios de duas chatas entre Jacareacanga e São Luís e comboio de quatro chatas entre São Luís e Santarém, trafegando dia e noite, durante dez meses por ano (duração da safra de grãos estendida por estocagem na origem).

O estudo também levou em conta o aproveitamento de 26% da carga de retorno com implementos agrícolas, mantimentos, fertilizantes e combustíveis. O estudo desaconselhava a navegação no trecho do rio Tapajós acima de Jacareacanga diante do grande volume de investimento que iria consumir. Assim, foi definida a construção de um terminal rodo-hidroviário naquela cidade, onde seria feito o principal transbordo das cargas dos caminhões para as balsas. Seria melhorado o porto de Itaituba e adaptado o de Santarém para o transbordo em navios marítimos.

A hidrovia deveria ter 720 km entre Santarém e Jacareacanga. O trecho de 356 km entre Santarém e São Luís precisaria receber duas pequenas dragagens e derrocamentos em dois ou três locais isolados. Das proximidades de São Luis à localidade de Buburé, na chamada zona das cachoeiras, a via navegável seria desviada para um canal lateral, com aproximadamente 36 km de extensão e duas eclusas, com desnível total de 36 metros. De Buburé a Jacareacanga, o melhoramento deveria ser feito em corrente livre, através de derrocamentos nas passagens rochosas e eventuais dragagens.

Logo após a realização dos estudos técnicos, também foram feitos os estudos de impacto ambiental que a obra provocaria na região. Desde então, apesar dos esforços das lideranças regionais, principalmente do Comitê da BR-163, nenhum parecer foi liberado pelo órgão ambiental. Assim que assumiu o cargo, o atual presidente da CDP, Ademir Andrade, declarou, durante entrevista coletiva em Santarém, que não tinha conhecimento dos estudos realizados há dez anos pela Ahimor, mas a CDP via com bons olhos o projeto da hidrovia.

Esta semana, o diretor da companhia em Santarém, Inácio Corrêa, disse que não faz sentido dois órgãos do mesmo governo assumirem posições diferentes sobre o mesmo assunto que é de interesse do governo, referindo-se ao "breque" que o Ibama deu no projeto da hidrovia Tapajós. Ele esclareceu que as ações do governo federal passarão a ser feitas em conjunto com todos os ministérios envolvidos, mas não deu nenhuma definição sobre a retomada ou não do projeto.