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Brindeiro é favorável à entrega de área para índios caingangues

Zero Hora-Porto Alegre-RS
Autor: MARIELISE FERREIRA
22 de fev de 2002

Procurador deu parecer em ação que se arrasta há 11 anos

No início desta semana, depois de 11 anos de disputa judicial, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, deu parecer favorável à reintegração de posse de área da reserva indígena Ventarra Grande aos caingangues.

Sem esperar a decisão da Justiça para um longo processo de reintegração, os índios da reserva localizada em Erebango, no Alto Uruguai, já haviam realizado um acordo com os agricultores.

Desde julho de 2001, eles têm a posse de fato da área e cultivam 400 dos 743 hectares. As casas dos agricultores, hoje ocupadas pelos índios, e a infra-estrutura existente melhoraram a vida dos caingangues, mas muitos dos que iniciaram a disputa judicial morreram sem ver o resultado.

O capitão da polícia indígena da reserva, Edmundo Ferreira Doble, e a mulher dele, Carmelinda Reis, guardam com tristeza as recordações da expulsão de Ventarra Alta. Ele diz que, na época, os índios foram colocados sobre um caminhão e levados ''como animais'' para a reserva do Votouro, em Benjamin Constant do Sul.

- A gente voltava, eles queimavam nossas casas de capim e nos levavam embora de novo - conta.

Naquelas viagens, muitos moradores da reserva se perderam. Alguns foram parar na periferia de cidades maiores. Outros morreram atropelados em rodovias. Por isso, a reconquista da área tem grande valor para as 54 famílias que moram hoje em Ventarra Alta. São 256 indígenas, cerca de cem crianças. A escola, antes usada pelos filhos dos colonos, agora acolhe 70 crianças que cursam até a 5ª série e recebem ensino bilingüe, numa tentativa de manter viva a língua caingangue.

Um novo posto de saúde foi construído na sede a será inaugurado este mês. Ali, os índios passarão a receber atendimentos de emergência e consultas médicas. Enquanto isso, o atendimento à saúde é encaminhado por um agente indígena, que passa de casa em casa orientando as famílias sobre higiene, cuidados com a água e coleta do lixo.

Um técnico agrícola contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) trabalha em tempo integral na reserva orientando o plantio de milho, soja e dos ervais e pomares que já estavam no local. Este ano foram cultivados mais de 400 hectares, que darão a primeira colheita própria para as famílias indígenas.

Se houve perda cultural com a disputa, por outro lado as casas e a infra-estrutura deixadas pelos colonos acabaram por melhorar a qualidade de vida das famílias no local. Ilsa Chaves pode, aos 44 anos, usufruir pela primeira vez de uma casa com banheiro, água encanada e, principalmente, energia elétrica.

Mas nem tudo é satisfação na reserva indígena. O agente de saúde Carlos Faria aponta problemas sérios como a escassez de água e a falta de uma ambulância para o transporte de índios doentes.

- Numa emergência, não temos como chegar ao hospital mais próximo, a 15 quilômetros - conta Faria.

Mesmo com a posse de fato da área, os caingangues ainda esperam a data em que poderão comemorar a posse definitiva dos 743 hectares. O agrônomo Cesar Augusto Stein, da Funai de Passo Fundo, diz que em 1991 a fundação acreditava que a via legal seria o melhor caminho para garantir o direito dos índios.

- Depois de tanto tempo sem solução, negociamos e resolvemos de forma mais prática - conta.

ENTENDA O CASO
O processo visando à reintegração de posse da área de Ventarra Alta foi iniciado em 1991, sendo os índios caingangues representados pela Funai:

o 1911 - A localidade conhecida como Toldo Ventarra, com 743 hectares, no município de Erebango, é demarcada pelo governo do Estado como área indígena onde moram caingangues.
o 1960 - O governo do Estado promove uma reforma agrária nas terras indígenas e transfere as famílias que moravam no Toldo Ventarra para outras reservas indígenas do Estado. Os 743 hectares são loteados pelo governo, que repassa as terras para agricultores, concedendo os títulos de propriedade.

o 1991 - Os índios, representados pela Funai, ingressam com ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área.

o 1993 - Cerca de 50 famílias de caingangues retornam para Ventarra Alta e acampam numa área de um hectare, de propriedade da Mitra Diocesana de Erechim.

o 1996 - A Funai tenta negociar com os agricultores. Os colonos resistem, mas acabam permitindo a realização de levantamentos fundiários.

o 1997 - O ministro da Justiça baixa portaria decretando a área indígena, e a Funai passa a indenizar as 45 famílias de agricultores pelas benfeitoria realizadas na área. Aos poucos os colonos começam a deixar a localidade.

o 2001 - O governo do Estado compra área de terra no Alto Uruguai e reassenta 40 dos proprietários.

o 2002 - A Procuradoria da República dá parecer favorável à reintegração de posse da área, no processo judicial que continua em trâmite na Justiça Federal

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