CB, Mundo, p. 20
15 de Mar de 2005
Brasileiro é ferido
Claudio Dantas
Da equipe do Correio
O indígena Omar Rodrigues Mando, de nacionalidade brasileira, ficou gravemente ferido no último domingo ao ser apunhalado durante uma briga com internos do Comando Geral de Polícia da cidade de Puerto Ayacucho, na Venezuela. Omar é um dos três índios ianomami que cumprem pena com 21 garimpeiros brasileiros detidos ao longo do ano passado pela Guarda Nacional venezuelana. Todos foram condenados por crime contra o meio ambiente e estão no centro de uma polêmica que começa a tirar o sono do governo brasileiro.
Segundo o Correio apurou, Omar teria sido esfaqueado ao se recusar a entregar um relógio e dinheiro que havia recebido de uma visitante. Ontem, ele voltou para sua cela, depois de receber tratamento em um hospital local. O quadro de saúde do indígena "é estável", confirmou Abraan Bayer, ativista de direitos humanos que visitou o brasileiro. Hoje, o deputado Chico Rodrigues (PFL-RR) viaja à região para acompanhar o caso.
A falta de segurança reflete as precárias condições em que vivem os detentos e que vêm motivando há vários meses diversas denúncias feitas por parlamentares brasileiros e ativistas de direitos humanos que visitam constantemente o local. Eles exigem que os prisioneiros sejam repatriados e cumpram a pena no Brasil. Além disso, denunciam que os indígenas deveriam ter foro privilegiado, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O governo venezuelano espera que o Itamaraty faça um pedido formal pela extradição dos garimpeiros. Por sua vez, as autoridades brasileiras pressionam para que o presidente Hugo Chávez assine o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas, apresentado em fevereiro na última reunião bilateral de alto nível entre os governos de Caracas e Brasília.
Enquanto isso, diplomatas da embaixada brasileira em Caracas visitam semanalmente os presos, levando alimentos, roupas e outros bens de primeira necessidade. No semestre passado, o Itamaraty contratou o advogado José Nestor Machado, que conseguiu reduzir a pena dos réus depois de um novo julgamento. Segundo Machado, "com a aplicação de atenuantes, espera-se que eles ganhem a liberdade condicional".
O governo brasileiro reconhece que o garimpo ilegal é um problema crônico na região e transfere a responsabilidade para a Polícia Federal. Por outro lado, tenta melhorar o atendimento em Puerto Ayacucho, onde espera abrir um Consulado Honorário. A autorização também está sob análise do Executivo venezuelano.
CB, 15/03/2005, Mundo, p. 20
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