Brasil vai propor consulta sobre o clima às sociedades

Brasil vai propor consulta sobre o clima às sociedades
Governo Dilma levará à Polônia sugestão para que países ampliem discussão sobre corte de emissões

Daniela Chiaretti
De São Paulo

O Brasil irá propor na conferência do clima de Varsóvia que começa na segunda-feira, na Polônia (COP-19), que os países promovam amplas consultas internas com suas sociedades, todas as esferas políticas e os setores produtivos para conseguirem compromissos com metas de corte na emissão de gases-estufa. Esses pactos nacionais dariam suporte político - e alguma chance de êxito - ao acordo global que deve ser assinado em Paris, em 2015, para vigorar a partir de 2020. Afastariam, também, o trauma do fracasso das negociações do passado.
Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o novo negociador-chefe brasileiro nas conferências internacionais sobre temas ambientais, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, 60 anos, explica essa e outras posições do Brasil em Varsóvia. Ele assumiu o cargo de subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores em agosto, posto antes ocupado por Luiz Alberto Figueiredo Machado, atual chanceler brasileiro. O legado de Figueiredo foi incorporado pelo novo negociador - as antigas posições brasileiras serão retomadas. Os velhos conflitos, que opõem os países industrializados aos emergentes e em desenvolvimento, estarão vivos na COP-19.
Marcondes de Carvalho, o "gaúcho", como é chamado pelos mais próximos, é diplomata de carreira e foi durante três anos embaixador em Caracas depois de ter sido o representante brasileiro junto à FAO, em Roma. Estreia em Varsóvia nas negociações climáticas e deve defender as posições brasileiras no processo do acordo global. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Como conseguir mais dinheiro para financiar a mitigação e a adaptação à mudança climática se esses são os primeiros itens que os países cortam quando estão em dificuldades financeiras?

José Antonio Marcondes de Carvalho: Tu vais ter que fazer essa pergunta aos países desenvolvidos. Àqueles que se comprometeram a prover capital em dois momentos. O primeiro momento, que infelizmente nós não vimos, o das iniciativas rápidas no período de 2010 a 2012, e que não necessariamente se materializou. E o segundo, a partir de 2020, quando também os países da OCDE se comprometeram a prover US$ 100 bilhões anuais.

Valor: O que é fundamental que aconteça em Varsóvia?

Marcondes de Carvalho: O fundamental é a necessidade de se ter ações imediatas e a partir disso um aumento da ambição, a implementação do que já foi discutido e sentido de urgência. Tem países que agem como se tivéssemos tempo para esperar. Não temos. Temos que tomar ações já, e em nível global.

Valor: Quais são as propostas brasileiras para a COP-19?

Marcondes de Carvalho: Um elemento importante na nossa proposta, que também está calcada no aumento da ambição por parte dos países, é que se aprove a partir da COP de Varsóvia um processo de consultas internas nos países. Para que possam, em consulta com os governos nacionais, estaduais, municipais, em todos os níveis, e também com a sociedade e os setores produtivos, estarem em condições de se comprometerem com metas de redução. Que seja um esforço nacional embasado em um consenso interno de cada país sobre o tema.

Valor: O Brasil terá metas obrigatórias em 2020?

Marcondes de Carvalho: O que ocorrerá em 2020 estaremos negociando a partir do ano que vem.

Valor: Como se faz para atender a essas exigências de corte de emissão sem prejudicar o crescimento do país? Que privilégio pode ter um país emergente?

Marcondes de Carvalho: A resposta já está dada pela Convenção [do Clima, a UNFCCC, de 1992], que menciona o princípio da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada dos países diante da mudança do clima. Outro elemento importante é o direito ao desenvolvimento como um princípio basilar da Convenção. Isso temos muito claro. Agora, o que vai acontecer na negociação, é o que vamos ver. Todos temos que ver como se redirecionam a produção e os padrões de consumo, como teremos economias menos dependentes de carbono. Esse elemento é fundamental para todo mundo: como diminuir as emissões de carbono a partir de um compromisso internacional. No nosso caso, reduzimos as emissões e o Brasil não deixou de crescer.

Valor: Por que o Brasil volta a investir em um tratado "legally binding", legalmente vinculante, se não houve avanço nenhum nesse tópico e essa já é uma negociação complicada?

Marcondes de Carvalho: Isso já se fala desde a reunião de Durban [a COP-17], quando já se falava em novo Protocolo ou em um "resultado acordado com força legal". Essa é a nossa compreensão: "Força legal" é algo legalmente vinculante.

Valor: Mas e a oposição que os Estados Unidos fizeram em outros momentos em que se discutiu isso?

Marcondes de Carvalho: Oposições dos países... bem, estamos hoje em uma fase de pré-negociação.

Valor: Qual o resultado ideal do encontro de Varsóvia? Ter um calendário dos próximos passos?

Marcondes de Carvalho: Preparar o terreno necessário para uma negociação que tenha, até maio de 2015, o primeiro esboço de texto de acordo. E que se disponha de um calendário que permita a construção desse texto.

Valor Econômico, 06/11/2013, Internacional, p. A10

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