Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
18 de Nov de 2003
O governo brasileiro vai pedir, nos próximos dias, a anulação da marca cupuaçu registrada no Instituto de Harmonização de mercado interno da União Européia (UE), situado na cidade espanhola de Alicante e com abrangência sobre todos os países membros do bloco econômico. A briga é contra a empresa japonesa Asahi Foods, que registrou a marca Cupuaçu no Japão, Estados Unidos e UE. O Brasil já apelou da decisão dos órgãos competentes japonês e norte-amerciano. Agora é a vez da Europa.
O País defende que cupuaçu é um nome genérico para uma fruta da Amazônia e não existe a possibilidade jurídica de ser uma marca comercial a ser utilizada por uma empresa privada. A alegação será que as próprias leis comunitárias para registro de marcas não aceitam nomes de frutas.
O registro da fruta brasileira como marca comercial exclusiva pela Asahi Foods, com sede na cidade japonesa de Kyoto, e pela sua subsidiária Cupuaçu International, acabou servindo de bandeira para uma campanha internacional contra a biopirataria. O objetivo é resgatar o nome desse produto natural.
A campanha começou no final de fevereiro, com a articulação de algumas organizações não-governamentais e grupos de produtores sob a coordenação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede de 513 associações de extrativistas de produtos florestais, pescadores, pequenos agricultores e ambientalistas da Amazônia brasileira.
A Asahi Foods também solicitou registros de patente, ainda não concedidos, sobre processos de extração de azeite e gordura do cupuaçu, no Japão, na UE e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Caso tenha sucesso, a companhia poderá monopolizar os direitos sobre o "cupulate", uma espécie de chocolate feito com a semente do cupuaçu. O cupuaçu pode pesar mais de um quilo e com sua polpa são feitos doces, geléias, sorvetes e outros produtos.
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