Brasil sugere desconto da dívida para aplicar no meio ambiente

O Brasil quer convencer seus vizinhos da América Latina e do Caribe a assinar um documento conjunto pedindo que os países em desenvolvimento tenham direito a um desconto em suas dívidas externas em troca do compromisso de colocar em prática políticas de defesa do meio ambiente.
O governo brasileiro quer incluir a proposta no documento final da XIII Reunião do Foro de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, um encontro que começou ontem no Rio e tem o objetivo de traçar planos conjuntos dos países da região para serem levados à Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (África do Sul/2002). Os "descontos verdes" surgiram na Rio-92, mas acabaram esquecidos. Agora, o Brasil quer recolocá-los na pauta e torná-los parte do documento que será levado a Johannesburgo.
"Os países pobres sofrem com vários ataques externos a suas economias, seja pelas flutuações do mercado internacional ou pela recusa dos países ricos em vetar nossos produtos. No fim, nossos orçamentos estão achatados, com poucas sobras para o meio ambiente. A redução das dívidas poderia ser uma saída para esse problema e por isso voltaremos a bater nesse ponto", disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
A proposta também foi defendida pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Toepfer, mas, segundo ele, a idéia da ONU é que o "desconto verde" inicialmente seja direcionado ao grupo dos países mais endividados (o Brasil não consta dessa lista). "Uma das formas de fomentar o desenvolvimento sustentável é reduzir as dívidas. Temos falado nisso há muito tempo e vamos continuar insistindo".
O mecanismo de redução da dívida ainda não está definido, mas Klaus afirma que o mais provável é que o método adotado seja o de "débito pelo débito", onde o dinheiro do desconto é aplicado automaticamente em projetos de preservação ambiental ou ligados ao desenvolvimento sustentável (redução da pobreza etc).
Além de ressaltar a importância do "desconto verde", José Sarney Filho criticou o que ele chamou de "falta de compromisso dos países desenvolvidos com políticas ambientalistas".
O ministro reclamou dos Estados Unidos, citou sua recusa em assinar o Protocolo de Kioto (reduzindo emissão de poluentes) e falou sobre o fracasso de alguns dos objetivos da Rio-92, como o que previa que os países mais ricos deveriam investir 0,7% de seu PIB em programas de preservação.
Segundo ele, na próxima reunião da ONU sobre meio ambiente o Brasil e seus vizinhos devem continuar "martelando" na falta de dinheiro e exigir mais investimentos dos países mais ricos.
O ministro estimou que seriam necessários US$ 50 bilhões para que o Brasil pudesse ter uma ação efetiva contra a destruição do meio ambiente. O cálculo é feito a partir de várias pesquisas realizadas a partir de projeções feitas na Rio-92. Na época, os especialistas calcularam que os países ricos deveriam doar US$ 125 bilhões/ano para amenizar o problema de destruição ambiental no mundo, mas hoje o investimento anual é de apenas US$ 57 bilhões/ano.
Terrorismo - Além de fechar uma posição conjunta hoje (último dia do encontro), os ministros incluíram um novo tema na pauta. Eles marcaram uma reunião para discutir como os ataques terroristas ocorridos no mês passado, nos Estados Unidos, afetam a defesa de políticas do meio ambiente.
Segundo o ministro José Sarney Filho, há chances de prejuízo para as causas ecológicas, já que a atenção dos Estados Unidos e de vários países desenvolvidos foi desviada para outro problema. "Temos uma preocupação grande sobre os desdobramentos desses ataques. Será que a reunião da África do Sul vai acabar esvaziada? Essa é uma das perguntas que vamos tentar responder amanhã", disse o ministro.