Brasil rejeita metas

Brasil rejeita metas

O governo brasileiro é contra a participação do país em acordos de redução da emissão de gases-es-tufa. O Protocolo de Kyoto prevê que apenas os maiores emissores - os países desenvolvidos - cumpram metas, mas está em debate a possibilidade de que, a partir de 2013, nações em desenvolvimento também tenham de diminuir a liberação de gases poluentes na atmosfera. A proposta não agrada às autoridades. "O Brasil considera que não precisa de metas", disse ao Correio Ever-ton Vargas, do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
O diplomata argumenta que países em desenvolvimento, como o Brasil, não devem se comprometer com limites porque o efeito estufa foi causado pelas emissões de nações industrializadas. "Esse aumento dos gases causadores do efeito estufa foi criado pêlos industrializados, a partir da Revolução Industrial. Por que os países em desenvolvimento têm de pagar a conta por um problema que não causaram?" questiona. Vargas afirma ainda que os países desenvolvidos estão negligenciando o Protocolo de Kyoto, antes mesmo de sua entrada em vigor. "Os Estados Unidos, que são os maiores poluidores, não ratificaram o protocolo. Mesmo alguns governos que se comprometeram com o tratado já deram
indicações de que terão dificuldades em cumpri-lo", lembra. O diplomata critica também o fato de os países desenvolvidos não terem cumprido o compromisso assumido de transferir recursos para as nações em desenvolvimento, com o objetivo de atenuar os efeitos causados pé mudanças climáticas.
"Um aumento de dois graus na temperatura média de florestas tropicais muda o regime chuvas, prejudica a sobrevivência dos rios. A agricultura tambem sofre", exemplifica, acrescentando que na última Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - em dezembro 2004, na Argentina-, os países ricos se recusaram a ampliar o fundo destinado aos Estados pobres. "E os recursos iriam aos mais pobres, como Haiti, Burkina Faso e Bangladesh."
Vargas admite que o Brasil - responsável por cerca de 3% do total de emissões de carbono mundo - precisa avançar em questões como desmatamento, como alertam ambientalistas questão do desmatamenti muito séria. Há um esforço governo para resolvê-la, mas a responsabilidade é também sociedade brasileira", acredita o diplomata, que reconhece falhas na fiscalização. "As dimensões do Brasil têm de ser levadas em conta. O país é o quinto maior mundo em área, a Amazônia maior que a Europa Ocidente não podemos simplesmente colocar uma cerca em volta da região, porque 22 milhões de pessoas vivem lá", pondera.

Mercado de carbono é promissor
A entrada em vigor do Protocolo de Kyotò promete provocar a expansão de um mercado considerado muito promissor para o Brasil: o da venda de créditos de carbono Se uma indústria localizada em um dos países desenvolvidos signatários não cumprir suas metas de redução das emissões de gases poluentes, o governo pode impor multas. Os montantes podem ser elevados e, para escapar desse encargo, as empresas têm a opção de comprar créditos de carbono de outras fábricas ou subsidiárias, situadas em países em desenvolvimento.

Os créditos são o resultado de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevêem a redução das emissões de carbono na atmosfera. Indústrias localizadas em países em desenvolvimento (que implementem programas de MDL) podem transformar a eficiência obtida com a diminuição das emissões em créditos de carbono, vendidos depois para empresas localizadas em países desenvolvidos. Dessa forma, a não-redução das emissões em uma nação como a Holanda pode ser compensada por plantas de MDL no Brasil, por exemplo.

"Como houve alguns percalços na negociação do protocolo, como a não-adesão dos Estados Unidos e a indecisão da Rússia, que só aderiu no ano passado, os investidores estavam cautelosos. A entrada em vigor do protocolo vai turbinar esse processo", afirma Helvécio Borges Guimarães, diretor da Econergy Brasil, empresa especializada na implementação de projetos de MDL e na estruturação de operações de venda de créditos de carbono. A Econergy calcula que o Brasil pode receber cerca de US$ 800 milhões por ano com essas operações.
Segundo Guimarães, o mercado deve crescer porque é vantajoso para as indústrias de países desenvolvidos. "Na União Europeia, há empresas fazendo implementação conjunta de profetas, mas ainda sai mais barato investir na redução da emissão de carbono em países em desenvolvimento", garante o diretor da empresa brasileira, que tem 35 projetos de MDL em andamento na América Latina.
O analista ambiental do Banco Mundial (Bird) Werner Kornexl diz que a qualidade dos projetos brasileiros também ajudará o país a se posicionar bem nesse mercado. "O Brasil tem posição de liderança na venda de carbono. Com projetos de qualidade, tem mais chances de encontrar investidores. Por isso, é um mercado prioritário", afirma.
O Bird tem US$ 850 milhões em fundos para a compra de créditos de carbono. "O banco funciona como intermediário nessas compras para investidores de países desenvolvidos", explica Kornexl, lembrando que o Brasil foi o primeiro país a registrar um projeto de MDL no mundo: trata-se do Nova Gerar, que substitui o antigo Lixão da Marambaia de Nova Iguaçu (RJ) por aterro sanitário que não agride o meio ambiente. Segundo ele, o banco deve assinar ainda este ano um acordo com a Caesb para financiamento de projetos de MDL em Brasília, que prevêem a redução da emissão de gases poluentes na capital federal. (MM)

CB, 13/02/2005, Mundo, p.23