Brasil registra o maior número de decretos de emergência e de calamidade em uma década; veja as regiões mais atingidas

Brasil registra o maior número de decretos de emergência e de calamidade em uma década; veja as regiões mais atingidas
Nordeste e Sul foram as áreas mais impactadas por eventos extremos, com o Rio Grande do Sul (2.758) e a Bahia (2.381) no topo da lista dos estados que precisaram recorrer a esses decretos

Luis Felipe Azevedo

12/03/2024

Com o agravamento das mudanças climáticas, o Brasil teve em 2023 o maior número de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública em uma década. Neste período, o Nordeste e o Sul foram as regiões mais atingidas por eventos extremos, com o Rio Grande do Sul (2.758) e a Bahia (2.381) no topo da lista dos estados que precisaram recorrer a esses decretos, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os dados foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e vão até 16 de fevereiro. A decretação da situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de uma situação anormal, provocada por desastres, que causa danos superáveis. O estado de calamidade é decretado em casos de maior gravidade, quando a capacidade do poder público de agir fica seriamente comprometida.

No período estudado, o país teve o maior número de registros em 2013, com 3.040 casos. Nos anos seguintes, os índices entraram em declínio (com exceção de 2017) até 2019, quando o Brasil teve 679 ocorrências. A partir daí, as decretações voltaram a crescer.

Os números do ministério não incluem as enchentes enfrentadas pelo Acre no início deste ano, poucos meses depois de uma seca severa, em outubro. A seca e as chuvas refletem a influência do El Niño e do aquecimento do Oceano Atlântico. Nos primeiros dias de março, ao menos 19 cidades estavam em situação de emergência. O Rio Acre chegou a subir 17,89 metros na quarta-feira, na segunda maior cheia da história do local desde que a medição começou a ser feita, em 1971. Brasiléia teve 12 dos 15 bairros alagados, afetando 15 mil pessoas, o que levou a prefeitura a planejar mudar a sede do município acreano para uma parte mais alta de seu território.

O biólogo Rafael Freire explica que o crescimento dos casos de eventos extremos do clima se deve à influência do grau de umidade derivada do oceano somada ao aumento da temperatura do solo, acelerado pelo desmatamento. Segundo o especialista, os fatores interferem na umidade das massas de ar e impactam nos processos extremos de chuva e aridez.

- O Brasil tem grande diversidade. Na incidência de chuvas e secas, o Nordeste sofre muita interferência das massas equatorial atlântica e a tropical atlântica. A massa polar atlântica chega pelo Sul e, a depender da umidade e temperatura no continente, determina a incidência da precipitação. A situação climática é agravada também pelo crescimento do desmatamento na Mata Atlântica e Cerrado, que provoca o aumento da temperatura do solo - explica.

A Bahia sofreu com as chuvas em fevereiro, chegando a ter mais de 5 mil pessoas que tiveram de deixar temporariamente suas casas. Paulo Afonso, no Norte do estado, registrou 330 mm de chuva em quatro horas no fim do mês, o que corresponde a mais da metade do registrado em todo o ano passado no município.

- A quantidade está acima das médias históricas e, somado a isso, a chuva está ocorrendo em áreas de risco, o que provocou alagamentos, deslizamentos, inundações em centros urbanos e impactou atividades como a agrícola - diz Freire, que coordena o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).

O Rio Grande do Sul registra uma sequência de fortes chuvas desde o final de 2023, quando oito pessoas morreram e mais de 17 mil pessoas precisaram deixar suas casas. Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Apagan), Heverton Lacerda aponta que, embora o estado seja precursor no Brasil na criação de entidades de defesa do meio ambiente, houve diminuição de áreas preservadas com a expansão da agropecuária.

- Com o desmatamento, as chuvas têm jogado terra para dentro de leitos dos rios, o que faz com que eles transbordem e afetem moradias - aponta Lacerda.

No período de dez anos, Bom Jesus (RS) e São Domingos (GO) tiveram o maior número de decretações (28). Dentre as 12 cidades mais afetadas, sete estão localizadas na Bahia e duas no Rio Grande do Sul.

Pobres mais impactados

O físico Paulo Artaxo afirma que os eventos climáticos extremos estão afetando, de maneiras distintas, todos os estados. Na avaliação do cientista, estes casos provocam estragos significativos que impactam principalmente a população mais pobre.

- Há mais de 50 anos a ciência alerta a sociedade que os eventos climáticos extremos, como grandes secas, grandes inundações, iriam aumentar de frequência e de intensidade. E isso é exatamente o que está acontecendo agora.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil coordena ações com o objetivo de reduzir riscos de desastres. A organização compreende atividades de preparação, resposta e recuperação. O trabalho é feito de forma multissetorial e nos níveis federal, estadual e municipal.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/03/12/brasil-registra-o-ma…