Brasil quer incentivar quem preserva Amazonia

Brasil quer incentivar quem preserva amazônia

BRASÍLIA. O governo brasileiro estuda uma forma de estabelecer na região amazônica um mecanismo que compense os estados que alcançarem avanços no combate ao desmatamento da floresta. A idéia é semelhante à do Protocolo de Kioto, acordo internacional destinado a fixar metas de controle de emissão dos gases causadores do efeito estufa.

As metas seriam estabelecidas numa convenção com a participação dos governos estaduais. Em tese, os estados que não cumprirem suas obrigações poderiam ficar com um passivo a ser solucionado em anos seguintes.

A proposta foi revelada ontem pelo secretário de Florestas e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, durante a pré-conferência científica do LBA, sigla em inglês do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia. O projeto é da ministra Marina Silva.

Em 2003, foram desmatados 24 milhões de hectares

O ministério considera a possibilidade de criar incentivos fiscais para os estados que avançarem na luta contra a degradação da Amazônia. O tema surgiu bem no meio dos debates sobre as providências governamentais destinadas a combater o desmatamento.

O pesquisador Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sugeriu uma versão nacional do Protocolo de Kioto. Só que, pela proposta dele, todos os estados do país teriam de contribuir para a preservação da floresta. Para o pesquisador, é preciso criar um mecanismo que incentive o morador da região a não degradar a mata.

— Por que o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul não pagam a proteção da Amazônia? O morador da região que explora a floresta de maneira desordenada quer ter conforto e não vai querer deixar de fazer isso porque tem alguém lá no Sudeste que está preocupado com a emissão de carbono ou porque tem de parar de desmatar para continuar chovendo em São Paulo — declarou Nobre.

De acordo com números do governo, só no ano passado foram desmatados mais de 23,7 milhões de hectares.

Em alguns municípios amazônicos, a floresta foi quase totalmente devastada. É o caso de Teixeirópolis, em Rondônia, onde 91,95% da mata já foram destruídos. A devastação vai se interiorizando a toque de caixa, por estradas vicinais abertas pelos próprios madeireiros. Pelas contas do ministério, há 23 mil quilômetros de estradas abertas no meio da floresta pelos exploradores. Imagens de satélites mostram, ao redor dessas vias, grandes clareiras na mata.

Outro dado preocupante diz respeito à situação das regiões desmatadas — 25% delas estão completamente abandonadas ou são subutilizadas. Em alguns casos, o terreno está em franca degradação. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do governo tem orçamento previsto este ano de R$ 395 milhões.

Economist: ricos devem pagar

Os países ricos deveriam ajudar o Brasil a pagar a conta da conservação da floresta amazônica, sustenta editorial da revista britânica The Economist” desta semana, cuja reportagem de capa é dedicada à Amazônia. Segundo o texto, países tropicais, e, em geral, mais pobres, devem ter o direito de se beneficiar economicamente do desmatamento.

Os Estados Unidos e a Europa derrubaram a maioria de suas florestas nos últimos séculos. Quem são eles para dizer à Indonésia, ao Brasil e ao Congo para fazer o contrário?”, pergunta o editorial. Faz sentido encontrar maneiras de tornar a manutenção da floresta tão recompensadora para Brasil quanto para o mundo.”

— É uma ótima sugestão, estudar algo assim vale à pena — afirmou Enéas Salati, do Inpa. — Na Costa Rica foi feito isso. Pagavam para quem cortava a floresta o dinheiro que se ganharia com o desmatamento.

O Globo, 24/07/2004, p.37