Brasil pode ter indicador social de países ricos em 2016

Brasil pode ter indicador social de países ricos em 2016
Segundo Ipea, com as atuais políticas, extrema pobreza deve ser zerada

Paula Pacheco

Daqui a seis anos "morrer de fome" poderá deixar de ter o sentido literal no Brasil para se tornar apenas uma força de expressão. A estimativa foi divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Marcio Pochmann, presidente do instituto, se o Brasil mantiver as atuais políticas econômica e social (do Bolsa-Família ao aumento real do salário mínimo e da oferta de crédito) dos últimos anos, a taxa de extrema pobreza (população com renda per capita de um quarto de salário mínimo) deverá ser zerada.

Outro dado chama a atenção. A taxa de pobreza (para a população com renda per capita de meio salário mínimo), segundo previsão do Ipea, deverá recuar de 28,8% (2008) para 4%, mesmo nível de economias fortes e países desenvolvidos.

Uma estimativa é desalentadora. O Brasil, segundo país em desigualdade no mundo, vai se manter com índices elevados - dos atuais 0,54 para 0,48 em seis anos. A desigualdade social é medida pelo índice de Gini, uma das principais medidas de desigualdade de renda. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Alemanha tem hoje um índice de 0,26.

"O principal problema é o combate à desigualdade. O Brasil precisa de mais políticas de redistribuição de renda, não só de distribuição", comenta Pochmann. De acordo com o economista, o índice aponta para a necessidade de uma gestão mais ampla na área social. "Não há coordenação. Na economia, por exemplo, vemos metas de inflação, de superávit primário. Mas na área social isso não acontece. O Brasil não trabalha com metas", critica.

Em boa parte, explica Pochmann, o Brasil tem vivido uma redução na pobreza como reflexo da evolução dos gastos sociais nas três esferas públicas. Em 1985, esses gastos correspondiam a 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2005, chegou-se a 21,9%. Outro fator é a descentralização desses gastos, que chegam cada vez mais às esferas estadual e municipal.

Por outro lado, o Brasil convive com uma carga tributária que castiga a população de menor poder aquisitivo. Famílias com rendimento de até dois salários mínimos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2003), comprometiam quase a metade da renda com tributos (48,9%), enquanto aqueles que ganhavam mais de 30 salários mínimos desembolsavam 26,3% da renda com a carga tributária.

Para Antonio David Cattani, coordenador da pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador na área de renda, a previsão do Ipea não é utópica, mas factível. O especialista destaca: "A pobreza não diz respeito apenas a renda, mas ao acesso a educação, saúde e qualidade de vida. Para isso, infelizmente, ainda não há um índice".

Cattani critica o fato de o País ainda ser refém da desigualdade social. "Infelizmente, a riqueza permanece concentrada no Brasil, e não há medidas específicas sobre isso. Faltam medidas qualificadas, com a ampliação de uma série de políticas, como a apropriação da riqueza com o objetivo de desconcentrá-la", opina, referindo-se ao imposto sobre grandes fortunas, ainda em fase de projeto de lei no Congresso.

Coordenador executivo da ONG Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que atua em algumas das regiões mais miseráveis do Brasil, Naidison Baptista não acredita na erradicação da pobreza extrema. "O atual nível de política social não é eficiente. Ainda há muita gente que nem sequer tem acesso à água. Só no semiárido estima-se que sejam mais de 900 mil famílias", comenta Baptista.

Assim como Cattani, Baptista propõe que o conceito de extrema pobreza seja ampliado e não se limite apenas à renda. "Só a renda não implica desenvolvimento de uma população", adverte.

Desigualdade no mundo

Dados do Ipea, obtidos com informações do Banco Mundial, mostram que a evolução da desigualdade de renda se comporta de forma bem distinta entre regiões. A China, com expansão econômica de 10% ao ano, foi responsável pela redução da participação do número de pobres do Leste Asiático e Pacífico de 56,5% (1981) para 23% (2005). Em compensação, o sul da Ásia e a Índia saltaram de 28,9% para 43,3%no período.

Para especialista, previsão do Ipea está exagerada

Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos principais pesquisadores brasileiros na área de pobreza e renda, não acredita na previsão do Ipea de fim da miséria em 2016. "Teoricamente, no melhor dos cenários, custaria R$ 9,01 por brasileiro para que todos tivessem renda mensal de R$ 137, se houvesse perfeita focalização dos gastos. Isto é, se cada um recebesse apenas o que faltasse para chegar à pobreza. Mas, na prática, sempre há um núcleo duro de pobreza onde nem o mercado nem o Estado conseguem chegar."

O estudioso também acha improvável que a taxa de pobreza caia como espera o Ipea: "De 2003 a 2008 tivemos vento internacional a favor e a pobreza caiu 43%, com 19,3 milhões de pessoas cruzando a linha. Se tudo se repetir nos próximos 5 anos, a pobreza cai à metade. Agora, cair a 1/7 do cenário inicial em sete anos soa exagerado, quase um Alice no País das Maravilhas".

O pesquisador é firme na crítica. "Não me parece que o governo tem feito na sua política assistencial uma opção preferencial pelos mais pobres. No fundo, distribui às classes D e E, mas também às classes A, B e C."

OESP, 13/01/2010, Economia, p. B3