Diário Catarinense-Florianópolis-SC
28 de Ago de 2002
Painel sobre Amazônia e Mata Atlântica apresentado durante fórum paralelo à Cúpula Mundial indica, entre seus principais resultados, a identificação de terras indígenas e apoio à demarcação dessas áreas
O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil será apresentado hoje durante um evento paralelo no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, montado especialmente para a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, que acorre até o dia 4 de setembro em Johannesburgo, na África do Sul.
O painel "Amazônia e Mata Atlântica - Uso Sustentável e Preservação" será apresentado à tarde, tendo como moderadora a pesquisadora Muriel Saragoussi, da Fundação Vitória Amazônica.
O painel será aberto pela secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti.
Principal programa de cooperação internacional para promover formas inovadoras de proteção das florestas tropicais, o programa piloto tem entre seus principais resultados a identificação de 93 terras indígenas na Amazônia Legal; e o apoio à demarcação e regularização de 149 áreas habitadas por povos indígenas, no total de 30 milhões de hectares.
Essas ações, empreendidas pelo Projeto de Proteção às Populações e às Terras Indígenas (PPTAL), incluem ainda o desenvolvimento de metodologias inovadoras de demarcação, de vigilância comunitária e de diagnóstico etnoambiental.
O segundo dia de negociações da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável de Johannesburgo, ontem, teve como centro a agricultura.
As discussões mais problemáticas giraram em torno da questão dos subsídios dos países industrializados, os quais os países em vias de desenvolvimento reivindicam que sejam eliminados progressivamente.
"Se realmente se quiser concretizar a vontade política de erradicar a pobreza, é preciso dar acesso aos produtos agrícolas de nossos países. Os subsídios e barreiras alfandegárias aos produtos dos países em desenvolvimento são um obstáculo terrível para nossa agricultura, criando uma grande desigualdade, diz a ministra venezuelana do Meio Ambiente, Ana Elisa Osorio.
A previsão da União Européia (UE) é de que a agricultura será um dos temas que provocarão as maiores polêmicas da reunião de Johannesburgo.
O bloco europeu confirmará os compromissos que assumiu na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha (Qatar), em novembro passado, mas já avisou de antemão que não avançará nem um milímetro em suas metas.
Os Estados Unidos, que desde então aumentaram os subsídios aos produtores, tampouco parecem mais dispostos a dar um passo adiante para reverter esse quadro.
O grupo dos 77 (países em vias de desenvolvimento) deseja que os países industrializados "reduzam ou eliminem progressivamente os subsídios que prejudicam o meio ambiente e criam distorções no comércio" ou são capazes de criá-las.
Esta frase, que deveria estar incluída no plano de ação de Johannesburgo, provocou ontem as mais calorosas discussões entre as delegações oficiais.
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