Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas

Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas
Com 49 assassinatos em 2016, país está no topo de lista de ONG

SÉRGIO MATSUURA
sergio.matsuura@oglobo.com.br

Relatório divulgado ontem pela ONG britânica Global Witness revelou que ao menos 200 ambientalistas foram mortos no ano passado em 24 países, um recorde desde que a contagem começou a ser feita, em 2002. Assim como em anos anteriores, o Brasil aparece no topo do ranking, com 49 assassinatos, sendo a maior parte relacionada a disputas por terras com grileiros e madeireiros em estados da Amazônia. A organização alerta que, enquanto o número de assassinatos aumenta, o governo brasileiro está "retrocedendo na proteção de defensores ambientais".
"A luta implacável pela riqueza natural da Amazônia torna o Brasil, mais uma vez, o país mais letal do mundo", aponta a ONG. No mundo, o relatório informa que conflitos relacionados com a mineração e a exploração de petróleo são os mais perigosos para os ambientalistas, com 33 mortes. Os conflitos com madeireiras aparecem em segundo lugar, relacionados a 23 assassinatos, junto com o agronegócio. Caçadores provocaram a morte de 18 ativistas, e sete morreram por problemas relacionados à construção de barragens.
No Brasil, a ONG identifica o conflito com exploradores de madeira como o pior problema, com 16 mortes, além de "um crescente número de ativistas que lutam contra a expansão do agronegócio e seu poderoso lobby no governo". O desmonte dos órgãos de defesa dos ativistas, aliás, é citado no relatório, sobretudo após a posse do presidente Michel Temer. Logo após assumir, Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
"Muitas organizações sugerem que os conflitos só podem ser resolvidos pela implementação da política de reforma agrária estabelecida na Constituição brasileira", aponta o relatório. "Entretanto, a forte influência da elite rural sobre a política nacional, que tem aprofundado a atual crise política, tem impedido que isso aconteça. Enquanto isso, a violência aumenta".
Dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que 2017 será ainda mais violento para os ativistas ambientais. Até junho, foram contabilizados 46 assassinatos.
- Este ano está assustador - comenta Jeane Bellini, da coordenação nacional da CPT. - Antes, parecia um extermínio seletivo, mas agora estão ocorrendo muitas chacinas, casos brutais.
Segundo Jeane, os três estados com maior número de assassinatos de ativistas são Pará, Rondônia e Maranhão, mas os casos de violência se espalham por todos os estados da Amazônia. Ela aponta o agronegócio como principal causador de mortes no campo.
- O problema está na cobiça e na preguiça do agronegócio - afirma a ativista. - Em outros países, busca-se ampliar a produtividade da terra. Aqui não, é mais fácil ocupar outras áreas. A receita é avançar em novos territórios, derrubar, plantar e explorar até esgotar, e arrumar mais localidades.
Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, por sua vez, diz que o grande número de mortes de ambientalistas registrado no Brasil reflete tanto o recrudescimento das disputas por recursos naturais, que vitima principalmente lideranças indígenas, quanto a sinalização de Brasília de que os conflitos no campo devem ser "resolvidos à bala".
- O movimento dos grandes setores econômicos e seus representantes no governo e no Congresso estimula o embate e a violência - avalia. - Escuto de deputados reafirmações de preconceitos, dizendo para os donos de terras se armarem para se defenderem, e acaba que os os conflitos são resolvidos desta forma, à bala.
Adriana também criticou a recente sanção de uma medida provisória que facilita a regularização fundiária de terras públicas invadidas por grileiros, outra grande causa de conflitos no campo.
- A presença do Estado devia ser por um ordenamento territorial que seja socialmente justo, mas o que vemos é este tipo de exemplo péssimo que está atuando criminalmente ao legalizar a grilagem e o desmatamento - afirma.
CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS
Além da violência, os ativistas enfrentam a criminalização, alerta a Global Witness. "Os defensores ambientais estão enfrentando cada vez mais ações civis e criminais fabricadas por governos e companhias num esforço de serem silenciados", aponta a ONG britânica. "Esta criminalização é usada para intimidar defensores, manchar suas reputações e trancá-los em batalhas legais custosas".
E o fenômeno não está restrito a países em desenvolvimento. Em 2016, a ONU acusou a Austrália de atacar defensores ambientais com ações judiciais na Tasmânia. No Canadá, grupos ambientalistas temem que a nova legislação antiterrorista seja utilizada para intensificar a vigilância. Em Honduras, antes do assassinato da ativista Berta Cáceres, a companhia hidrelétrica que combatida por ela apresentou processo contra a ativista por "usurpação e danos contínuos" à propriedade.
No Brasil, Jeane destaca o caso do agricultor Luiz Batista Borges, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que passou mais de um ano preso preventivamente sob acusação de organização criminosa.
- As vítimas estão sendo enquadradas como criminosas, numa reversão cínica de valores - denuncia a ativista. (Colaborou Cesar Baima)

O Globo, 14/07/2017, Sociedade, p. 31

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