Brasil investe pouco em prevenção de enchentes

Brasil investe pouco em prevenção de enchentes
Do R$ 1 bilhão previsto no Orçamento de 2009 para preparação contra desastres, governo federal liberou apenas 1,7% até o fim de setembro

Vannildo Mendes
Brasília

A execução orçamentária da União em 2009 mostra que o Brasil gasta pouco com prevenção de enchentes e medidas para minimizar o impacto dos desastres climáticos. Até o final de setembro, o governo federal havia liberado apenas R$ 17,4 milhões para a rubrica "prevenção e preparação para emergências e desastres". Isso corresponde a apenas 1,7% do total de mais de R$ 1 bilhão aplicado no item "programa de resposta a desastres".

Os dados foram levantados na ocasião pela ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi). O estudo mostra que, do total de R$ 1,6 bilhão previsto na Medida Provisória 448, editada pelo governo no fim de 2008, após as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilhão, ou 97% do total, já havia sido liberado. "A execução orçamentária é boa, mas esconde a triste realidade de que o País continua socorrendo vítimas só depois que a casa cai", afirmou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG.

Nas últimas semanas, com a intensificação das chuvas no Sul do País, o governo elevou a liberação de recursos, mas quase tudo para socorro as vítimas. Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, todavia, vêm realizando audiências públicas com as populações mais atingidas por desastres climáticos, para adoção de medidas preventivas. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para março do próximo ano a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, com foco na prevenção.

TAPANDO BURACOS

Enquanto isso, o governo continua tapando buracos à medida que as chuvas se intensificam. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas de desastres, ações de defesa civil para enfrentamento das mudanças climáticas e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lançamento no Siafi até o mês passado. A União também nada gastou com o item "publicidade de utilidade pública", necessário para a orientação e o esclarecimento das populações residentes em áreas de risco.

Em contrapartida, conforme o levantamento, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milhões para "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" e R$ 642,5 milhões com socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres. Para Castelo Branco, esse descompasso ocorre porque é pouco compensador, eleitoralmente, investir em obras preventivas, entre elas a remoção de famílias que habitam nas encostas, abrir valas em vias públicas para esgoto, ou aprofundar leitos de rios para conter assoreamento.

Em SP, níveis só vistos em abril

Eduardo reina

Depois de sucessivos períodos de estiagem que faziam baixar o nível dos seis reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, três estão com nível de armazenamento de água acima do esperado para esta época do ano. Cantareira atingiu ontem 80,6% da capacidade, Guarapiranga, 94,1%, e Rio Grande, 95,1%. Esses índices são compatíveis com níveis normalmente registrados no mês de abril, fim do período de chuvas fortes.

Já os Sistemas Alto Cotia, com 100,7%, e Rio Claro, 101,9%, embora tenham ultrapassado o nível normal, são reservatórios pequenos, que não devem causar problemas em caso de fortes chuvas, explica Hélio Luiz Castro, superintendente de Produção da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "São pequenos e atingem o nível máximo muito rápido." Nesta época do ano, é normal que os reservatórios estejam entre 30% a 50% da capacidade, por causa da estiagem, o que não ocorreu em 2009, por causa da grande quantidade de chuvas nos últimos meses.

Castro explica que as represas na Região Metropolitana de São Paulo têm capacidade de armazenamento sem riscos, mesmo com chuvas muito fortes. "Elas conseguem segurar a água e descarregar de forma controlada. Quanto maior o tamanho delas, maior a capacidade que têm. Trabalham como um pulmão: enchem um pouco e descarregam lentamente", explica.

No fim de setembro, a Sabesp realizou um exercício simulado antiextravazamento nas Represas Cantareira, da Guarapiranga, do Rio Grande e do Alto Tietê. O objetivo era saber o que aconteceria após um grande descarregamento de água, treinar funcionários e observar a interatividade com Defesa Civil e prefeituras. Da Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de 5,5 milhões de pessoas na capital, as comportas que dão para o Rio Pinheiros, que funcionam como ralos, ficaram abertas por três horas. Foram para o rio 64,8 milhões de litros de água.

OESP, 05/11/2009, Metrópole, p. C3