Brasil entrega a sucessor Grupo Megadiverso mais coeso

Após dois anos na presidência do Grupo dos Países Megadiversos Afins, o Brasil transmitiu a liderança ao sucessor nesta quarta-feira, 27 de outubro, durante evento na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 10), realizada em Nagoia, Japão. Pela rotatividade de continentes, o cargo deverá ser ocupado por um representante da Ásia, que será anunciado até sexta-feira, 29 de outubro.

A expectativa é que a China assuma a liderança das 17 nações megadiversas, que concentram, além de 70% da biodiversidade e 45% da população do planeta, os conhecimentos tradicionais associados.

No discurso de encerramento do mandato, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que nesses dois anos o Brasil priorizou garantir a continuidade do trabalho feito pelos presidentes anteriores, que permitiram ao grupo crescer em número e, principalmente, em coesão política e peso nos fóruns internacionais sobre a diversidade biológica. "O Grupo dos Países Megadiversos Afins é hoje reconhecido como legítimo e representativo, que deve ser ouvido e respeitado quanto às suas posições, aspirações e interesses", disse.

Segundo a ministra, o grupo tem mais força para atuar como mediador nas discussões de interesse comum. "Especialmente nas negociações sobre um regime internacional de acesso e repartição de benefícios, hoje um dos nossos maiores desafios", afirmou Izabella Teixeira. "Embora a repartição de benefícios seja o único objetivo da Convenção a obter resultados menos expressivos, é um tema que tem sido tratado com cautela e resistência por muitos países desenvolvidos."

No entanto, afirmou a ministra, os países megadiversos entendem que a obtenção de resultados concretos para o sistema ABS (Acesso e Repartição de Benefícios) durante a conferência é uma prioridade. "O tema merece ser tratado como relevante e urgente, sob o risco de comprometer os avanços políticos que todos nós esperamos na execução de outros objetivos da Convenção", disse. "Eu acredito que uma repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado não é só um direito inalienável dos países de origem, mas também uma maneira eficaz de gerar benefícios de uma forma sustentável, permitindo uma melhor e maior distribuição da riqueza entre países ricos e pobres."

Valores sociais - Em um comunicado conjunto divulgado na COP 10, os 17 países megadiversos destacaram a importância da diversidade biológica para o planeta e para a vida humana. "Ela sustenta o funcionamento dos ecossistemas, que são essenciais para a humanidade e envolvem valores sociais, econômicos, culturais e ambientais", diz o texto.

E prossegue: "A perda contínua de biodiversidade tem implicações graves para o bem-estar atual e futuro do ser humano. A conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos são cruciais não só para assegurar a continuidade dos benefícios às comunidades locais e indígenas, mas também criam oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Portanto, todos os países devem reconhecer e promover o valor fundamental da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza."

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