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Brasil e Bolívia decidem revisar acordo sobre gás natural

Site do PT-Brasília-DF
25 de abr de 2003

As delegações do Brasil e da Bolívia aprovaram ontem em La Paz a abertura do processo de revisão do contrato de compra e venda de gás natural entre a Petrobras e a YPFB, com base nos mecanismos contratuais já previstos. A aprovação foi negociada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e pelos ministros bolivianos de Mineração e Hidrocarburetos, Jorge Berindoague, e de Serviços e Obras Públicas, Carlos Morales Landivar, durante a IV Comissão Mista Brasil-Bolívia em Matéria de Energia.

Com a abertura das negociações, o governo brasileiro pretende adequar os preços deste combustível à realidade econômica nacional, bem como flexibilizar os volumes contratados com a YPFB. A intenção é intensificar o mercado de gás no Brasil. Na IV Comissão Mista Brasil-Bolívia foram definidas diretrizes para as negociações, que devem ser conduzidas numa perspectiva de longo prazo, considerando a importância que o Brasil confere à integração da América Latina e, prioritariamente, da América do Sul.

Também deverão ser considerados os interesses dos governos e agentes envolvidos (Petrobras, YPFB, produtores, transportadores, distribuidoras de gás, setor elétrico e consumidores). Foi acertada ainda a manutenção do fluxo de royalties e da participação governamental boliviana decorrente da produção de gás naquele país.

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