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Brasil e Argentina vao retomar projeto de hidreletrica no RS

GM, Energia, p. A6
08 de jan de 2004

Brasil e Argentina vão retomar projeto de hidrelétrica no RS

Os governos do Brasil e da Argentina voltarão a avaliar a viabilidade econômico-financeira do projeto de construção da usina hidrelétrica de Garabi, no rio Uruguai, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. O projeto estava suspenso desde 1996, devido a um contencioso sócio-ambiental do lado brasileiro de cerca de US$ 200 milhões. A decisão foi anunciada ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ao final de dois dias de reuniões da Comissão Mista Bilateral Permanente em Matéria Energética entre Brasil e Argentina, instalada em 2003 e cujo objetivo principal é ampliar a integração energética entre os dois países. Os governos também decidiram desenvolver ações coordenadas no âmbito da Integração da Infra-Estrutura Regional na América do Sul (IIRSA), cujos resultados ainda são insatisfatórios.

"Reuniões como esta são um instrumento fundamental para que a gente persiga esta integração regional", disse Dilma, que estava acompanhada do secretário de energia argentino Daniel Camerón. A ministra ressaltou a importância da relação de integração com a Argentina e informou que a decisão de entregar a construção da usina à iniciativa privada, tomada pelos dois governos em 1996, foi mantida. "Também temos a possibilidade de utilização dos nossos recursos fósseis e devemos fazê-lo no melhor interesse dos dois países", afirmou Dilma. O projeto inicial prevê que a hidrelétrica de Garabi terá capacidade de produção de 1,2 mil a 1,8 mil MW.

Durante o encontro da Comissão Permanente, foi constituído um grupo de trabalho que terá prazo de 60 dias para propor as condições de regulamentação do intercâmbio de "energia de oportunidade" - excedentes - entre os dois países. "Podemos estabelecer a partir da formação desta comissão um padrão de relacionamento concreto entre os dois países", afirmou Dilma. "Demos passos importantes e temos temas concretos para encaminhar esta nova relação entre os dois países", reforçou o secretário Camerón.

Em relação às linhas de transmissão de interconexão Salta-Tucumán e Tucumán-Chaco - primeira e segunda etapas -, a delegação argentina esclareceu que, na sua concepção, estas obras são eixo de articulação energética regional envolvendo Brasil e o Chile e solicitou que o Brasil apóie sua proposta de considerá-las no contexto da IIRSA. A delegação brasileira concordou em analisar a proposição argentina dentro do grupo de trabalho sobre energia de curto prazo (spot).

Gasoduto

Brasil e Argentina também acertaram a criação de um grupo de trabalho específico para estudar a viabilidade de retomada das obras do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre. O primeiro ato será organizar um workshop para apresentar os resultados dos estudos feitos pelos dois países. O Brasil concordou com a proposta da Argentina de que a integração na área de gás também faça parte das discussões desse grupo.

Durante a reunião, a ministra Dilma Rousseff fez uma exposição do novo modelo do setor elétrico apresentado ao Congresso Nacional em dezembro de 2003. Também falou do programa Luz para Todos, que prevê a universalização, até 2008, do acesso à energia elétrica a partir de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, beneficiando 12 milhões de brasileiros.

GM, 08/01/2004, Energia, p. A6

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