OESP, Economia, p. B11
11 de Set de 2008
Brasil contesta proposta da ONU
Itamaraty discorda de sugestão de regras para etanol
Jamil Chade
O Brasil questiona a proposta da ONU de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis sejam exportados. O Estado informou ontem que a ONU iria sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas biocombustíveis produzidos conforme esses critérios pudessem ser exportados.
"O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis seja não discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem.
O relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, disse em uma coletiva de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil. "Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou.
Para ele, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos. Mas Schutter poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano.
O relator da ONU sugere a criação de um sistema para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, os direitos trabalhistas e o acesso a alimentos seja banido do comércio internacional. Sua idéia é que o etanol que não cumprir esses requisitos em sua produção seja impedido de ser exportado. Para isso, sugere até uma mudança nas leis da OMC para permitir a discriminação. "O mundo precisa criar um código para essa expansão do etanol", defendeu ontem novamente.
Tanto ele como o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que o biocombustível dos demais países.
OESP, 11/09/2008, Economia, p. B11
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