Zero Hora-Porto Alegre-RS
14 de Fev de 2003
O Brasil está brigando pelo direito de conseguir exportar bombons de cupuaçu. Uma empresa japonesa, a Asahi Food Company, registrou como marca a palavra cupuaçu nos mercados dos Estados Unidos e da União Européia, adotando o nome da fruta nativa do Brasil e impedindo a venda de produtos com a mesma denominação no rótulo.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reage. Pediu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que o governo tente derrubar esses registros nos mercados compradores. Além de se tratar da apropriação de um nome típico da flora brasileira, o Inpi argumenta que nenhum país pode aceitar o registro da marca de um nome genérico, como o de uma fruta, barrando o seu uso.
A diretora da marcas do Inpi, Maria Elisabeth Broxado, reconhece que o processo pode ser difícil. O registro no mercado internacional já conta com mais de cinco anos, e os japoneses podem alegar direito adquirido. Essa empresa vende uma espécie de chocolate do cupuaçu, chamado cupulate, sucesso nos mercados europeus graças à promessa de menor índice de cafeína. Pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental lembram que o Japão não produz cupuaçu. Essa planta, típica da Amazônia, se restringe a países como Brasil, Peru, Colômbia e Bolívia. Na região, há temor de que o mesmo ocorra com a palavra "guaraná".
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