Braga quer ter plano de ação para setor elétrico em 90 dias

Braga quer ter plano de ação para setor elétrico em 90 dias

Daniel Rittner, Murillo Camarotto e Rafael Bitencourt

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assume uma das cadeiras mais espinhosas da Esplanada dos Ministérios com a promessa de retomar o diálogo com a iniciativa privada e ligar imediatamente um cronômetro: o novo ministro de Minas e Energia pretende ter, em três meses, um diagnóstico completo da teia de problemas que aflige o setor elétrico. Ele planeja visitar, uma a uma, as principais obras de grandes usinas e linhas de transmissão para entender os motivos de tantos descumprimentos de cronograma. As hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e do rio Madeira, em Rondônia, estão na lista.
Graduado em engenharia elétrica e ex-governador do Amazonas, Braga quer saber nos detalhes o que tem motivado a cascata de atrasos na entrada em operação dos empreendimentos, como questões ligadas à área ambiental ou à própria engenharia financeira dos projetos. "Não quero especular nada. O plano é identificar os problemas e apresentar propostas de solução em 90 dias. Vamos visitar in loco vários sistemas para poder entender os gargalos", disse.
Os atrasos são constatados nos próprios boletins de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cerca de 25% dos 10.126 megawatts (MW) que estavam previstos em janeiro para entrar em operação, ao longo de 2014, não se concretizaram.
Disposto a acalmar os ânimos dos empresários, que reclamam da falta de diálogo com o governo, Braga estende a mão e promete agendar reuniões com as associações setoriais já nos próximos dias. "Creio que o diálogo e a construção de um ambiente confiável no setor são imprescindíveis para enfrentarmos os desafios. Quero tê-los como aliados para encontrar soluções inteligentes, racionais e econômicas para os problemas que precisamos vencer", afirma o ministro.
Mesmo sem ter conversado ainda com o colega da Fazenda, Joaquim Levy, ele enfatiza o conceito de aplicar um choque de realidade nas tarifas. "O subsídio não pode ser aleatório", diz. Apesar disso, Braga saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff, que fez valer suas convicções ao editar a MP 579, medida provisória responsável por renovar antecipadamente as concessões de geração e transmissão - e objeto de forte polêmica.
"Encaro com bastante correção o que a presidenta fez.", diz Braga. Não podíamos continuar carregando na tarifa o ônus de pagar por investimentos já amortizados. O que houve foram reações de segmentos e Estados, além de uma questão climática, que atrapalhou e fez com que a transição fosse mais pesada."
Logo de cara, no início de sua gestão, Braga precisará enfrentar respingos da MP 579. Até julho, a União retomará usinas que somam quase 5 mil megawatts de capacidade instalada e não tiveram suas concessões prorrogadas, por opção dos atuais controladores. A retomada das concessões pode suavizar um pouco os reajustes das contas de luz, ao despejar energia barata no sistema, mas ainda depende do resultado de contestações judiciais.
No primeiro semestre, o ministro terá que se debruçar sobre a renovação das concessões de 44 distribuidoras. O segmento ficou de fora do pacote anunciado em 2012 e o modelo ainda não está fechado. "Teremos que discutir com clareza essas questões e fazer tudo de forma transparente."
Outro ponto sensível é o projeto de lei que trata do novo código de mineração. Enviado há um ano e meio ao Congresso Nacional, a reforma da lei atual - em vigência desde 1967 - parou na comissão especial criada para discutir o assunto. O texto do relator, deputado reeleito Leonardo Quintão (PMDB-MG), contraria pontos básicos da proposta original. Entre as mudanças está a fixação em lei da alíquota dos royalties minerais e a prioridade dada, na exploração das reservas, por empresas que fizeram os trabalhos de pesquisa nas jazidas.
"O código de mineração terá que ser atualizado", frisa Braga, lembrando que o projeto atual só não foi aprovado por causa da decisão, tomada pelo Palácio do Planalto, de retirar o pedido de urgência na tramitação. "Acabou dando certo", reconhece o ministro, ao apontar a queda nas cotações das commodities metálicas como um ponto de reflexão. A tonelada do minério de ferro, que começou o ano passado acima de US$ 130, recuou para menos de US$ 70.
Antes de estimular avanços na tramitação do código, na Câmara dos Deputados, o governo fará uma revisão geral do texto. "Há uma nova conjuntura e precisamos promover uma atualização do marco regulatório."
Braga ainda não anunciou quem será o secretário-executivo do ministério, cargo de muita importância nos últimos anos, nem o segundo escalão da pasta. "Não tenho dificuldade para trabalhar com ninguém", afirma o ministro, conhecido pelos assessores por valorizar as equipes que encontra em atividade, sem descartar a permanência de Márcio Zimmermann, atual secretário-executivo.

Valor Econômico, 02/01/2015, Brasil, p. A13

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